Acta nº 30 - 9 de Junho de 2014

Em 9 de Junho de 2014, pelas 10h30, reuniu na sede da Ordem dos Advogados, sita no Largo de S. Domingos, em Lisboa, o Instituto do Acesso ao Direito, estando presentes os seguintes membros: o Presidente, Dr. João Reis Teixeira, a Vice-Presidente Dra. Lara Roque Figueiredo, o Vice-Presidente Dr. Nuno Ricardo Martins, os Vogais Dr. Rui Santos Cunha, Dra. Isabel Marcelino, Dra. Dolores C. Rodrigues, Dr. David Perito Velez, Dr.ª Vera Saavedra e Dr. Jorge Afonso. A reunião contou com a presença da Senhora Bastonária, Dra. Elina Fraga, e da Senhora Conselheira do Conselho Geral com o pelouro do Acesso ao Direito, Dra. Sandra Horta e Silva.

Ordem de Trabalhos:

1.     Aprovação da Acta n.º 29

2.     Recomendações

3.     Planificação das IV Jornadas do IAD

Quanto ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi aprovada, por unanimidade, a acta relativa à reunião de 30 de Maio de 2014.

Quanto ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos:

A Senhora Bastonária salientou a importância do IAD e a sua função coadjuvante e de porta-voz relativamente ao Conselho Geral em matéria de Acesso ao Direito e aos Tribunais, tendo feito algumas recomendações sobre as respostas aos e-mails e a elaboração de pareceres. Foi ainda solicitados os contributos do IAD para as alterações legislativas a discutir com o MJ em matéria de SADT.

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A reunião foi interrompida às 14:30 para almoço tendo os trabalhos sido retomados pelas 15:30.

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Quanto ao terceiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi deliberado que as IV Jornadas do IAD, cuja realização se perconiza venha a acontecer em Setembro de 2014, teria o tema base “SISTEMA DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS – UM MODELO DE CIDADANIA” e contemplariam a intervenção de dois paineis de oradores subordinados cada um deles aos sub-temas “Ética e Responsabilidade Civil e Profissional no Âmbito do SADT” e “Novas Realidades no SADT: a Advocacia Preventiva, Interesses Difusos e Meios Alternativos”.

Foi ainda deliberada a lista de intervenientes e o local de realização do evento a propor ao Conselho Geral.

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As deliberações foram aprovadas por unanimidade

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A reunião foi encerrada pelas 19 hrs.

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