Acta nº 33 - 3 de Outubro de 2014

ACTA Nº 33

 

Em 3 de Outubro de 2014, pelas 10h30, reuniu na sede da Ordem dos Advogados, sita no Largo de S. Domingos, em Lisboa, o Instituto do Acesso ao Direito, estando presentes os seguintes membros: a Vice-Presidente Dra. Dolores C. Rodrigues, os Vogais Dra. Cláudia Caloy, Dr. David Perito Velez, Dra. Isabel Marcelino, Dr. Jorge Afonso, Dr. Marcelino Abreu e Dra. Vera Saavedra.

 

 

Ordem de Trabalhos:

 

1.     Aprovação da acta n.º 32;

 

2.     Balanço das IV Jornadas do IAD, que tiveram lugar no dia 27 de Setembro de 2014, em Viseu;

 

3.     Apresentação, para aprovação, do Relatório Semestral de Actividades do IAD (Abril a Setembro de 2014);

 

4.     Verificação da execução do Plano de Actividades de 2014;

 

5.     Esclarecimentos sobre a organização do IAD;

 

6.     Apresentação de propostas para a elaboração do Plano de Actividades de 2015;

 

7.     Outros assuntos.

 

 

Quanto ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos:

 

Foi aprovada, por unanimidade, a acta n.º 32 relativa à reunião de 10 de Setembro de 2014.

 

 

Quanto ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos:

 

No geral, o balanço das Jornadas é positivo nomeadamente quanto aos oradores intervenientes e temas debatidos.

Deliberou-se redigir uma notícia sobre as Jornadas para integrar a próxima edição do Boletim da Ordem dos Advogados.

 

 

Quanto ao terceiro ponto da Ordem de Trabalhos:

 

Atento o teor do Regulamento do IAD e o carácter semestral dos respectivos Relatórios de Actividade, foi deliberado que, excepcionalmente, e por forma a fazer coincidir os próximos relatórios da presente Direcção com os semestres do ano civil, o Relatório contemplará as actividades desenvolvidas desde a tomada de posse da actual direcção, em 11 de Abril de 2014, até ao final do presente ano, ou seja, até 31 de Dezembro de 2014.

Pelo que a sua aprovação será relegada para momento posterior à referida data.

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A reunião foi interrompida às 12h30 para almoço tendo os trabalhos sido retomados pelas 14h00.

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Quanto ao quarto ponto da Ordem de Trabalhos:

 

Foi deliberado, no âmbito da campanha de divulgação do Elucidário do Acesso ao Direito em curso,  dar início à realização de sessões presenciais de esclarecimento, a realizar nos escritórios dos membros do IAD e nas instalações do Conselho Geral, em Lisboa.

As referidas sessões irão decorrer durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro em datas as designar.

 

 

 

Quanto ao quinto ponto da Ordem de Trabalhos:

 

Sobre este ponto da ordem de trabalhos, foi deliberado proceder a uma redistribuição de tarefas entre os membros do IAD.

 

 

Quanto ao sexto ponto da Ordem de Trabalhos:

 

Foram traçados objectivos a prosseguir durante o ano de 2015 e que deverão constar do Plano de Actividades do IAD.

Nesse sentido foram já designados os grupos de trabalho para desenvolver as seguintes actividades:

- Realização de um ciclo de conferências sobre “Acesso ao Direito” junto das Universidades.

- Intervenção do IAD nas comemorações do Dia do Advogado (19 de Maio de 2015).

- V Jornadas do IAD.

Deliberou-se dar início a um plano de formação, a desenvolver durante o ano de 2015 sobre o acesso ao direito a definir oportunamente.

 

 

 

Quanto ao sétimo ponto da Ordem de Trabalhos:

 

Tendo em conta que o aniversário do IAD se realizará no próximo dia 8 de Novembro, deliberou-se levar a cabo, a título comemorativo, uma iniciativa a decorrer na semana 3 a 7 de Novembro.

O IAD convidará o Conselho Geral e os vários Institutos da Ordem dos Advogados.

 

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As deliberações foram aprovadas por unanimidade

 

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A reunião foi encerrada pelas 18h00.

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