Acta nº 34 - 24 de Outubro de 2014

ACTA Nº 34

Em 24 de Outubro de 2014, pelas 10h30, reuniu na sede da Ordem dos Advogados, sita no Largo de S. Domingos, em Lisboa, o Instituto do Acesso ao Direito, estando presentes os seguintes membros: a Vice-Presidente Dra. Dolores C. Rodrigues, os Vogais Dra. Cláudia Caloy, Dr. David Perito Velez, Dra. Isabel Marcelino, Dr. Jorge Afonso, Dr. Marcelino António Abreu e Dra. Vera Saavedra.

Ordem de Trabalhos:

1.     Aprovação da acta n.º 33;

2.     Organização das sessões presenciais de esclarecimento, que se encontram a decorrer, no âmbito da campanha de divulgação do Elucidário do Acesso ao Direito (Outubro, Novembro e Dezembro de 2014);

3.     Organização e planificação do IV Aniversário da criação do IAD, com o Projecto “IAD Vai À Escola”;

4.     Elaboração do Plano de Actividades do IAD para 2015;

Quanto ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi aprovada, por unanimidade, a acta n.º 33 relativa à reunião de 3 de Outubro de 2014.

Quanto ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi feito o planeamento das próximas sessões presenciais de esclarecimento.

Quanto ao terceiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi apresentado o projecto a desenvolver no âmbito das comemorações do aniversário do IAD. Nesse sentido decidiu-se levar a cabo, com a colaboração da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Procuradoria Ilícita (CNPCPI), uma série de conferências, em várias escolas do ensino secundário do país. Pretendendo-se sensibilizar os mais jovens para as questões do Direito e do papel fundamental do Advogado e da Ordem dos Advogados na administração da justiça, na defesa dos direitos, liberdades, garantias dos cidadãos e em especial em que consiste o Acesso ao Direito e aos Tribunais.

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A reunião foi interrompida às 13h30 para almoço tendo os trabalhos sido retomados pelas 14h30.

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Quanto ao quarto ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi deliberado todos os membros apresentarem o plano de execução dos projectos, de que ficaram responsáveis, a constar do Plano de Actividades para 2015, para serem oportunamente sujeitos a aprovação.

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As deliberações foram aprovadas por unanimidade

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A reunião foi encerrada pelas 18h00.

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