Acta nº 36 - 28 de Novembro de 2014

ACTA Nº 36

Em 28 de Novembro de 2014, pelas 10h30, reuniu na sede da Ordem dos Advogados, sita no Largo de S. Domingos, em Lisboa, o Instituto do Acesso ao Direito, estando presentes os seguintes membros: a Vice-Presidente Dra. Dolores C. Rodrigues, os Vogais Dra. Cláudia Caloy, Dr. David Perito Velez, Dra. Isabel Marcelino, Dr. Jorge Afonso, Dr. Marcelino Abreu e Dra. Vera Saavedra.

Ordem de Trabalhos:

1.     Aprovação da acta n.º 35;

2.     Apresentação e discussão dos projectos a realizar no ano de 2015;

3.     Outros assuntos.

Quanto ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi aprovada, por unanimidade, a acta n.º 35 relativa à reunião de 14 de Novembro de 2014.

Quanto ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos:

Foram apresentados os projectos e respectivos planos de execução relativos às actividades a desenvolver durante o ano de 2015, nomeadamente as V Jornadas do IAD, um projecto a desenvolver junto das Universidades e a participação do IAD nas comemorações do Dia do Advogado.

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A reunião foi interrompida às 13h30 para almoço tendo os trabalhos sido retomados pelas 14h30.

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Quanto ao terceiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Têm chegado ao IAD, inúmeras queixas de Colegas sobre a existência de pedidos de honorários no SinOA, que não se encontram pagos, nem no tribunal para serem validados. Por este motivo foi deliberado por unanimidade elaborar um inquérito tendo como objectivo aferir sobre o atraso nas validações e o número de processos desaparecidos, por forma a solucionar este problema.

Para o efeito, o IAD, solicitará a colaboração dos Colegas inscritos no Acesso ao Direito, para que solicitem junto do IGFEJ a listagem dos processos que se encontram por validar no SICAJ e para que, com esses elementos, respondam ao inquérito.

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As deliberações foram aprovadas por unanimidade

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A reunião foi encerrada pelas 18h30.

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