Projecto do IAD relativo à comemoração do ano europeu dos cidadãos

PROJECTO DO IAD RELATIVO À COMEMORAÇÃO DO ANO EUROPEU DOS CIDADÃOS

OBJECTIVO EUROPEU:

- A Comissão Europeia definiu como principal objectivo temático a cidadania activa e participativa. Este ano deve promover uma participação informada, activa e inclusiva dos cidadãos no processo de integração europeia e na vida pública social. Uma das propostas é fomentar o diálogo e intercâmbio da informação entre as Instituições e os cidadãos da UE.

OBJECTIVO DO IAD:

- Os Advogados são o garante do Acesso ao Direito e aos Tribunais. Este é um direito constitucionalmente garantido aos cidadãos, cuja função compete essencialmente aos advogados integrados no âmbito deste instituto. Nesse contexto, inclui-se a promoção e divulgação de informação sobre os direitos dos cidadãos. Assim, tem pleno cabimento a adesão a este evento para sensibilizar o cidadão sobre o exercício dos seus direitos.

ENQUADRAMENTO DAS ACTIVIDADES:

1.      Celebração de Protocolos com entidades de interesse público ou privado, dentro do âmbito de actuação do IAD e integrados na campanha “A Justiça não é só para alguns”.

2.      Divulgação da celebração dos Protocolos, através da concertação de eventos com as entidades com os quais venham a ser celebrados acordos de actuação conjunta.

3.      Promoção das actividades associadas, à comemoração deste evento, junto dos associados e Advogados inscritos no SADT.

4.      Divulgação da informação atinente a este projecto na página do Facebook “A Justiça não é só para alguns”.

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