Apresentamos os resultados parciais do Inquérito efectuado pelo IAD, que tinha como objectivo aferir sobre o atraso nas validações, bem como, o número de processos que não se encontram para validação no SICAJ e cujo destino dos mesmos se desconhece.
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Responderam ao Inquérito 604 Colegas, e no que respeita aos honorários pedidos até 30 de Junho, que em Dezembro se encontravam por pagar , os resultados são os que se apresentam no gráfico que agora se publica.
Os resultados do presente Inquérito foram remetidos à nossa Colega Drª Sandra Horta e Silva, Vogal do Conselho Geral da OA e responsável pelo Pelouro do Acesso ao Direito, que junto da DGAJ irá diligenciar no sentido daquela entidade adoptar as medidas adequadas que visem o cumprimento dos prazos legais de validação, procedimento sem o qual os honorários não serão pagos pelo IGFEJ, IP.
Igualmente remeterá ao IGFEJ a listagem dos processos que não se encontram nos tribunais para validação e que no inquérito foram identificados pelos Colegas.
Dolores C. Rodrigues
Vice-Presidente do IAD
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