21-12-2015I Relatório de Actividades do IAD - 2015
Considerando que nos termos da parte final da alínea h) do nº 2 do Regulamento do IAD, o mesmo deverá “apresentar semestralmente, o relatório das actividades desenvolvidas” apresenta-se o Relatório de Actividades do IAD referente ao período compreendido entre o dia 1 de Janeiro de 2015 e 30 de Junho de 2015:
I - PROCEDIMENTOS INTERNOS
1. O IAD reuniu três vezes na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa.
2. O IAD assegurou o tratamento das reclamações, dúvidas e exposições dos Colegas, no âmbito do SADT, tendo respondido a inúmeros e-mails, recepcionados por via própria ou reencaminhados por outros órgãos da O.A., e tendo como prazo médio de resposta 48 horas.
3. Também neste âmbito, foram respondidas na página do IAD, da rede social Facebook, colocadas pelos Colegas, nomeadamente por mensagem privada.
II - EXPOSIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS
4. Em Janeiro de 2015, o IAD divulgou os resultados do inquérito formulado sobre o funcionamento do SICAJ.
III- COMUNICADOS
O IAD, sempre que entendeu pertinente prestar esclarecimentos sobre matérias de interesse para os Advogados participantes no Sistema de Acesso ao Direito, emitiu informações/comunicados:
5. Em 13 de Janeiro de 2015, o IAD divulgou os resultados parciais do inquérito formulado sobre o funcionamento do SICAJ.
6. Em 14 de Janeiro de 2015, o IAD emitiu uma informação sobre a Competência do IGFEJ na validação de Honorários.
7. Em 16 de Janeiro de 2015, o IAD emitiu uma informação sobre Pedidos de Honorários pelos Recursos.
8. Em 2 de Fevereiro de 2015, o IAD emitiu uma informação aos Colegas relativamente à oportunidade do pedido de lançamento dos honorários no SINOA.
9. A 20 de Maio de 2015, o IAD emitiu um VOTO DE PROTESTO contra os atrasos reiterados no pagamento dos honorários devidos no âmbito do SADT.
10. Em 30 de Junho de 2015, o IAD emitiu um comunicado sobre o projecto de Estatuto da Ordem dos Advogados.
III- PROCEDIMENTOS FORMATIVOS E CONFERÊNCIAS
11.O IAD promoveu a sessão de esclarecimento sobre "Funcionamento das Escalas:
Perspectiva Informática", no dia 4 de Março na Delegação da Amadora.
12. O IAD organizou a Acção de Formação “Acesso ao Direito: Questões Práticas”, que levou a cabo a 20 de Março em Viseu, a 19 de Março em Paredes, a 8 de Abril em Loulé e a 11 de Maio em Aveiro.
13. O IAD levou a cabo, no dia 9 de Junho de 2015, a conferência sobre “Aspectos do Novo Código do Procedimento Administrativo – A revogação e a anulação administrativas”.
14. Por ocasião da celebração do Dia do Advogado, o IAD levou a cabo Sessões Presenciais de Esclarecimento, dando aos Colegas a oportunidade de, em atendimento pessoal e presencial, tirarem todas as dúvidas relativas ao SADT e lançamento de honorários.
IV- EVENTOS
O IAD esteve presente em diversas iniciativas, acções de formação e eventos levados a cabo por outros órgãos da O.A. e por entidades externas.
15. O IAD esteve presente no Workshop “Acesso ao Direito e à Justiça” levado a cabo pela Direcção-Geral da Política de Justiça no dia 22 de Abril de 2015.
16. O IAD esteve presente nas comemorações do Dia do Advogado, na Régua - São João da Pesqueira.
Lisboa, 10 de Dezembro de 2015
João Reis Teixeira | Presidente do IAD
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