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21-12-2015
I Relatório de Actividades do IAD - 2015
 

Considerando que nos termos da parte final da alínea h) do nº 2 do Regulamento do IAD, o mesmo deverá “apresentar semestralmente, o relatório das actividades desenvolvidas” apresenta-se o Relatório de Actividades do IAD referente ao período compreendido entre o dia 1 de Janeiro de 2015 e 30 de Junho de 2015:

 

 

I - PROCEDIMENTOS INTERNOS

 

1.  O IAD reuniu três vezes na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa.

 

2.   O IAD assegurou o tratamento das reclamações, dúvidas e exposições dos Colegas, no âmbito do SADT, tendo respondido a inúmeros e-mails, recepcionados por via própria ou reencaminhados por outros órgãos da O.A., e tendo como prazo médio de resposta 48 horas.

 

3.   Também neste âmbito, foram respondidas na página do IAD, da rede social Facebook, colocadas pelos Colegas, nomeadamente por mensagem privada.

 

 

II - EXPOSIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS

 

4.   Em Janeiro de 2015, o IAD divulgou os resultados do inquérito formulado sobre o funcionamento do SICAJ.

 

III- COMUNICADOS

 

O IAD, sempre que entendeu pertinente prestar esclarecimentos sobre matérias de interesse para os Advogados participantes no Sistema de Acesso ao Direito, emitiu informações/comunicados:

 

5.   Em 13 de Janeiro de 2015, o IAD divulgou os resultados parciais do inquérito formulado sobre o funcionamento do SICAJ. 

 

6.   Em 14 de Janeiro de 2015, o IAD emitiu uma informação sobre a Competência do IGFEJ na validação de Honorários. 7.   Em 16 de Janeiro de 2015, o IAD emitiu uma informação sobre Pedidos de Honorários pelos Recursos.

8.   Em 2 de Fevereiro de 2015, o IAD emitiu uma informação aos Colegas relativamente à oportunidade do pedido de lançamento dos honorários no SINOA.

 

9.   A 20 de Maio de 2015, o IAD emitiu um VOTO DE PROTESTO contra os atrasos reiterados no pagamento dos honorários devidos no âmbito do SADT.

 

10. Em 30 de Junho de 2015, o IAD emitiu um comunicado sobre o projecto de Estatuto da Ordem dos Advogados.

 

III- PROCEDIMENTOS FORMATIVOS E CONFERÊNCIAS

 

11.O IAD promoveu a sessão de esclarecimento sobre "Funcionamento das Escalas:

      Perspectiva Informática", no dia 4 de Março na Delegação da Amadora.

12. O IAD organizou a Acção de Formação “Acesso ao Direito: Questões Práticas”, que levou a cabo a 20 de Março em Viseu, a 19 de Março em Paredes, a 8 de Abril em Loulé e a 11 de Maio em Aveiro.  

13. O IAD levou a cabo, no dia 9 de Junho de 2015, a conferência sobre “Aspectos do Novo Código do Procedimento Administrativo – A revogação e a anulação administrativas”. 

 

14. Por ocasião da celebração do Dia do Advogado, o IAD levou a cabo Sessões Presenciais de Esclarecimento, dando aos Colegas a oportunidade de, em atendimento pessoal e presencial, tirarem todas as dúvidas relativas ao SADT e lançamento de honorários.

 

IV- EVENTOS

 

O IAD esteve presente em diversas iniciativas, acções de formação e eventos levados a cabo por outros órgãos da O.A. e por entidades externas.

 

15. O IAD esteve presente no Workshop “Acesso ao Direito e à Justiça” levado a cabo pela Direcção-Geral da Política de Justiça no dia 22 de Abril de 2015.

 

16. O IAD esteve presente nas comemorações do Dia do Advogado, na Régua - São João da Pesqueira.

 

 

 

Lisboa, 10 de Dezembro de 2015

 

 

João Reis Teixeira | Presidente do IAD

 



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