Destaques

 
 

Pareceres do Instituto do Acesso ao Direito


 
 
Foram encontrados 4 resultados.
 
Honorários em processo de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges convolado em divórcio por mútuo consentimento em momento anterior à audiência de discussão de julgamento.

Instituto do Acesso ao Direito

Comissões e Institutos

24-03-2014

 
Qualificação quanto à espécie dos Processos Tutelares Educativos

Instituto do Acesso ao Direito

Comissões e Institutos

08-04-2011

 
Natureza do prazo do art. 33º, 1 da LAJ

Instituto do Acesso ao Direito

Comissões e Institutos

 
Extensão do apoio judiciário aos apensos. Diferença entre patrono e defensor oficioso.

Instituto do Acesso ao Direito

Comissões e Institutos

 

 

Topo