O IAJA organiza a palestra subordinada ao tema “Depoimento de Parte versus Declarações de Parte – Valor Probatório” que terá lugar hoje dia 13 de Novembro, pelas 18h30, no Salão Nobre da OA.

O Instituto do Acesso ao Direito, conjuntamente com a Delegação de Setúbal, promovem no próximo dia 11 de Novembro, pelas 17h00, a sessão de esclarecimento sobre o "Funcionamento das Escalas". Inscrição online.

No próximo dia 22 de Outubro, pelas 17h00, terá lugar na Biblioteca do Conselho Distrital do Porto uma Sessão de Esclarecimento sobre Funcionamento das Escalas: Perspectiva Informática promovida pelo Instituto do Acesso ao Direito.

No âmbito da campanha de divulgação do elucidário do acesso ao direito, iniciada no passado mês de Junho, o IAD informa, que os membros do IAD se encontram disponíveis para procederem ao esclarecimento presencial de dúvidas, sobre o funcionamento do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais e do SinOA.

Teve o Conselho Geral conhecimento da informação prestada pela Delegação de Beja a alguns Advogados, de que o ISS, IP estaria a indeferir requerimentos de pedido de Apoio Judiciário para tramitar divórcios por mútuo consentimento nas Conservatórias do Registo Civil.

Apreciação da impugnação judicial da decisão administrativa que negou a concessão de apoio judiciário condicionada ao pagamento prévio da taxa de justiça. Violação do artigo 20.º, n.º 1, da Constituição. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 538/2014.

O IAD promove no dia 24 de Setembro, no Salão Nobre, uma sessão de esclarecimento sobre o “Funcionamento das Escalas: Perspectiva Informática”.

A reforma judiciária de 01-09-2014 impôs a adaptação da plataforma informática SinOA a essa nova realidade. O que acontece desde as zero horas do dia 1 de Setembro, operação que decorreu sem percalços.

As Quartas Jornadas Nacionais do Instituto do Acesso ao Direito, subordinadas ao tema "Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais - Um Modelo de Cidadania", tiveram lugar a  27 de Setembro, em Viseu. Consulte o programa

A Bastonária deu  posse, a 10 de Setembro, aos Advogados Cláudia Caloy e Marcelino António Abreu na qualidade de membros do Instituto do Acesso ao Direito.