30-10-2025Congresso da família e das crianças
O Conselho Regional de Lisboa realiza nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, o Congresso do Direito da Família e das Crianças , com a participação de especialistas na matéria, tais como Advogados, Magistrados, Psicólogos e Professores Universitários.
ProgramaDIA 6 DE NOVEMBROAbertura09h15Telmo Guerreiro Semião | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados
09h30ModeradorLuís Silva | Advogado
10h00Maria Perquilhas | Juíza Desembargadora
A Autonomia da Criança: Capacidade, Incapacidade e Representação
10h30Rui Pinto Gonçalves | Advogado
A Família no tempo de São Nuno de Santa Maria e no tempo de São Carlo Acutis
coffee break11h15Chandra Gracias | Juíza Desembargadora
Divórcio sem consentimento do outro cônjuge: As controvérsias nos seus aspetos processuais
12h00 a 12h40- DebateAlmoço – 13h00-14h1514h15ModeradorGameiro Fernandes | Advogado
14h30Rui Chumbita Nunes | Advogado e Vogal do Conselho Superior
A criança e o perigo
15h00Sandra Passinhas | Professora Universitária da FDUC
A atribuição da casa de morada de família em sede de divórcio
15h30Ricardo Sardo | Advogado
O modelo Barnahus: audição da criança e declarações para memória futura
16h00 a 16h45 – Debate17h00– Encerramento dos trabalhosJorge Manuel Pote | Vogal com o pelouro da formação e Presidente do Centro de Estágio do Conselho Regional de Lisboa
DIA 7 DE NOVEMBRO09h30AberturaTelmo Guerreiro Semião | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
9h45ModeradorPaulo Pita Soares | Advogado
10h00Sandra Inês Feitor | Professora Universitária
Os limites da audição da criança
10h30Mauro Paulino | Psicólogo Clínico e Forense e Professor Universitário
As perícias psicológicas em sede do Direito da Família e das Crianças
coffee break11h15Paulo Guerra | Juiz Desembargador
Criança como vítima da violência doméstica – os colos das leis e das práticas
Momento de homenagem ao Exm.º Sr. Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio – 11h4512h00 a 12h40– DebateAlmoço – 13h00-14h1514h15ModeradoraBranca Correa | Advogada
14h30Paula Távora Vitor | Professora Universitária da FDUC
O Crédito compensatório do art. 1676.º do Código Civil: à descoberta de um instituto esquecido
15h00Pedro Raposo de Figueiredo | Juiz Desembargador
A confidencialidade das declarações da criança
15h30Isabel Malheiro de Almeida | Advogada
Os princípios de uma Justiça amiga das crianças
16h00 a 16h45 – Debate17h00 – Encerramento dos trabalhosTelmo Guerreiro Semião | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Inscrições presencial (exclusivamente)centro.estudos@crl.oa.pt
Inscrições onlineAdvogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no Moodle
