Grande Conferência sobre o Novo Código de Processo Civil

Grande Conferência sobre o Novo Código de Processo Civil

Estimado/as Colegas,

Como tem vindo a ser publicitado, o Conselho Distrital de Lisboa promove amanhã, dia 18 de Julho, entre as 10H00 e as 18H00, a realização duma conferência sobre o Novo Código de Processo Civil, a qual terá lugar na AULA MAGNA, por alteração do local inicialmente previsto (a Sociedade de Geografia). A alteração do local, deve-se ao facto de o/as Colegas inscritos ultrapassarem a lotação da localização inicial (cerca de 600 lugares).

Como é sabido, o Novo Código aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, entra em vigor no próximo dia 01 de setembro, aplicando-se aos processos pendentes nos termos previstos nas respetivas disposições transitórias.

Será a última conferência sobre o tema organizada por este vosso Conselho antes da entrada em vigor do diploma, a qual tem como objetivo permitir que em conjunto reflitamos já em período de férias judiciais sobre as consequências práticas das principais alterações adjetivas.

Poderão o/as Colegas aceder a uma versão em formato PDF do Novo Código de Processo Civil, a qual contém um índice que facilitará a utilização do diploma, através do link http://cdlisboa.org/2013/docs/CPC_2013.pdf.

Para os Colegas que não tenham a possibilidade de presenciar a conferência, poderão acompanhá-la através da transmissão em direto pela JustiçaTV através do respetivo sítio na internet (http://www.justicatv.com/).

Queiram o/as Ilustres Colegas aceitar os nossos melhores cumprimentos,

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