Comunicados do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
CAMPUS DA JUSTIÇA DE LISBOA NA EXPO

Campus da Justiça de Lisboa na Expo

O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados informa que o Campus da Justiça de Lisboa na Expo vai ter o seu desenvolvimento e instalação no decurso deste ano de 2008 e do próximo ano de 2009, aí ficando a funcionar, designadamente, o Departamento de Investigação e Acção Penal, o Tribunal de Instrução Criminal, o Tribunal Central de Instrução Criminal, o Tribunal de Pequena Instância Criminal, os Juízos Criminais, as Varas Criminais, os Tribunais de Execução de Penas; o Tribunal de Comércio; os Tribunais Administrativos de Círculo; os Tribunais Tributários; o Tribunal Marítimo; os Juízos de Execução e os Tribunais de Família e Menores.

Neste universo, para além das salas de audiências, dos gabinetes dos magistrados, das salas multiusos e de outras valências, existiam previstas no projecto 14 salas de advogados e três salas de consulta de processos. Após a análise dos projectos, e em reunião com o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., mais concretamente com o Exmo. Senhor Dr. Feliciano Martins, conseguiu o Conselho Distrital de Lisboa, para além das já previstas, mais 2 salas de advogados, designadamente afectando a sala de advogados os espaços previstos para biblioteca no piso 0 do edifício C e para sala de mediação no piso 2 do edifício I. Foi também logrado trocar no edifício F o espaço inicialmente previsto para sala de imprensa, mais amplo e com porta para o exterior, com a sala de advogados que se encontrava contígua, era mais pequena e não tinha acesso pelo e para o exterior.

Ficou apenas por resolver a questão dos parqueamentos que se prevê especialmente complicada tendo o Conselho Distrital de Lisboa sugerido ou um número razoável de espaços para estacionamento gratuito ou, ao menos, a realização de um protocolo específico com um preço especial para advogados, sugestões cuja resposta se aguarda.


Carlos Pinto de Abreu

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