O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados promove Ciclo de Conferências sobre o Direito Aéreo

Sem contar com os despenhamentos de aeronaves comerciais ocorridos este ano, que geraram dezenas de mortos, desde Maio só em Portugal e com Portugueses ocorreram sete acidentes com aeronaves ligeiras, causando a morte de cinco pessoas e ferindo outras seis. Serão suficientes ou devidamente fiscalizadas e cumpridas todas as regras de segurança tendo em conta o risco que envolve a actividade da aviação em geral?

No curto espaço de pouco mais de um mês, de 12 de Julho a 16 de Agosto, cinco acidentes em Portugal ou protagonizados por portugueses provocaram danos materiais graves e a infeliz morte de cinco pessoas, todas pilotos ou ocupantes das aeronaves. Num dos acidentes, a queda de um avião de uma escola de pára-quedismo num bairro residencial em Évora, a tragédia foi limitada aos dois ocupantes por simples acaso: das duas casas atingidas, uma encontrava-se desocupada e a família que habitava a segunda encontrava-se ausente em férias. Quid juris?

Óscar Antunes, Pres. do SITEMA, esclareceu que “Na queda de uma aeronave podem estar envolvidas várias condicionantes desde o calor que se sente no Verão, às condições do aparelho e até da saúde do piloto. (…) no Verão este tipo de aeronaves faz mais horas de voo porque as pessoas estão de férias, são também mais usados no combate aos incêndios. Logo, a manutenção devia ser mais frequente. O problema é que faltam técnicos especializados.” E falta também, muitas vezes, o cumprimento, o conhecimento e a divulgação da regulamentação específica, das leis nacionais e dos instrumentos internacionais.

Ciente que esta temática encontra-se pouco divulgada na área do Direito, o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados organiza, de 10 de Setembro a 10 de Dezembro, um inédito “Ciclo de Conferências sobre Direito Aéreo”, coordenado pelo  Dr. Gualdino Rodrigues.

Consulte o programa e para mais informações contacte o Centro de Estudos do CDL (centro.estudos@cdl.oa.pt).

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