Balanço de 6 meses de Mandato

Ao longo do 1º semestre de 2005 o CDL reuniu em plenário 16 vezes, tendo realizado algumas das reuniões na sede das Delegações da sua área geográfica, proporcionando, desta forma, uma maior partilha de informação e contribuíndo para a edificação de uma ordem mais integrada, fruto de um activo trabalho de equipa.

O Conselho Distrital de Lisboa empreendeu a realização do relatório sobre a "Administração da justiça na Jurisdição do CDL", visando alertar quer as entidades oficiais, quer os cidadãos em geral, para o estado caótico da justiça, com enfoque para a questão da acção executiva. Os efeitos de alerta e do despertar consciente para o problema, foi indiscutivelmente alcançado.

Na sua relação com a Classe, o Conselho Distrital de Lisboa editou um CD rom com a compilação dos pareceres aprovados no trénio 2002 - 2004 e editou a Colectânea de Legislação Profissional, que engloba o novo EOA e alguns dos principais diplomas legislativos conexos com o exercício da advocacia e com a actividade da Ordem dos Advogados.

No que respeita à participação em reuniões alargadas com os membros titulares dos Órgãos da Ordem, o CDL agiu de forma activa tanto no plano institucional, como no plano da sua estrutura organizativa, tendo disponibilizado os meios operacionais para a concretização da realização da V Convenção das Delegações.

Na área da formação, para além da organização, nos seus vários segmentos, dos cursos de estágio, facultou à Classe um leque alargado de acções de formação em diversas áreas do direito, com uma especial preocupação para as áreas objecto de recentes reformas legislativas.

Neste âmbito, intensificou e sedimentou o estabelecimento de protocolos de cooperação com várias Faculdades de Direito, com o objectivo de corresponder de modo eficaz às necessidades formativas dos Advogados e Advogados Estagiários, num ambiente caracterizado por condições relativamente favoráveis.

No combate à procuradoria ilícita, não obstante o aumento do número de pendências motivado pela entrada em vigor da Lei dos Actos Próprios, estão a ser desenvolvidas medidas por forma a que a capacidade de resposta se situe em níveis de eficiência compatíveis.

No que concerne ao movimento processual (emissão de pareceres e dispensas de sigilo profissional), empreenderam-se esforços no sentido de se atingir um número de pendências zero.

Na relação com as 22 Delegações da sua área geográfica, o CDL tem incentivado o diálogo e promovido uma profícua interacção com as mesmas, manifestado não só através do apoio directo às iniciativas lançadas pelas Delegações, mas também pela disponibilização dos meios para a sua concretização.


Conheça a actividade desenvolvida pelo Conselho Distrital de Lisboa ao longo do 1º semestre de 2005, no âmbito dos vários núcleos de actividade


Inscrições
Centro de Estágio
Centro de Estudos
Apoio Judiciário
Movimento Processual: Parecerística e Sigilo Profissional
Procuradoria Ilícita
Expediente geral

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