Triénio 2005-2007

05-08-2005
Conferências sobre a Justiça, em ano do VI Congresso dos Advogados
 


Dia
Mês
Conferência
22
Setembro
A Advocacia portuguesa perante a Ordem Jurídica Europeia
Orador: Dr. Miguel Eiró
29
Setembro
Advocacia e Solidariedade Social
Oradores: Conselheiro Salvador da Costa
Dr. Rodolfo Lavrador
3
Outubro
A Advocacia e a Publicidade
Oradores:Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão
Dra. Maria Antonieta Krüger
Dr. Miguel Ventura
11
Outubro
A Advocacia portuguesa perante a Ordem Jurídica Europeia
Portugal e a U.E.: uma leitura prospectiva
(Conferência também integrada na Pós Graduação Gestão para Juristas)
Orador:Prof. Doutor Ernâni Lopes
13
Outubro
Advocacia e Desenvolvimento Económico
Orador: Dr. João Veiga Gomes
18
Outubro
Advocacia e Desenvolvimento Económico
Orador: Dr. Pedro Cardigos dos Reis
19
Outubro
Advocacia e Desenvolvimento Económico
A Nova Ordem Económica, Gestão, Competitividade e Instituições
(Conferência também integrada na Pós Graduação Gestão para Juristas)
Orador: Dr. João Salgueiro
20
Outubro
Advocacia e Comunicação Social
Oradores: Dra. Sofia Pinto Coelho
Dr. Fernando Cascais
Dr. Proença de Carvalho
27
Outubro
Advocacia e Cidadania
Oradores: Dr. Carlos Pinto Abreu
Dra. Maria Clara Albino
2
Novembro
Advocacia e Comunicação Social
Oradores:Mestre Henrique Mota
Dr. Miguel Matias
3
Novembro
A Justiça no Século XXI
Oradores: Professor Doutor António Caetano
Dr. António Cluny
Dra. Maria José Morgado
8
Novembro
A Justiça no Século XXI
Oradores: Dra. Carmo Belard-Koepke Marques Pinto - Membro do Ilustre Colégio de Advogados de Barcelona
Dr. Laureano Santos - Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados


 




















































































































































































































Dr. Miguel Eiró


Nascido em 1949, em Lisboa, Portugal.
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1971,
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 28 de Junho de 1973 titular da cédula profissional nº 3.082L.
Exerce actividade profissional enquanto sócio da “Correia Moniz & Associados – Sociedade de Advogados RL”
Membro do Conselho Distrital de Lisboa no triénio 1982-1984.
Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados no mandato 1999-2002 e no mandato 2002-2004.
Presidente do Conselho Directivo do CNPL – Conselho Nacional de Profissões Liberais entre 2001 e 2004.
Chefe da Delegação Portuguesa junto do CCBE – Conselho das Ordens de Advogados Europeus entre 1999-2002 e 2004..




 






















































































Conselheiro Salvador da Costa


Nomeado Juiz em 1978, incluindo a função de Juiz de Círculo em Almada.
Membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República – Comissão de Serviço – entre 1990 e 1996.
Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa de 1996 a 2002.
Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça desde 2002.
Ao longo da sua carreira, publicou várias obras, das quais se destacam Apoio Judiciário, Concurso de Credores, Incidentes de Instância, Injunção e Acções Conexas e Código das Custas Judiciais.




 




































































Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão

Adelaide Menezes Leitão é Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é assistente desde 1994. Publicou vários artigos sobre direito da publicidade, direito do consumo, concorrência desleal e responsabilidade civil e leccionou em diversas pós-graduações de direito industrial, direito da sociedade da informação, direito do consumo e direito do urbanismo. Foi Advogada entre 1994 e 2003. Em Fevereiro de 2003 suspendeu o exercício da advocacia para exercer funções de Adjunta Jurídica no Gabinete do Primeiro-Ministro do XV Governo Constitucional. Actualmente encontra-se a preparar a sua dissertação de doutoramento na área da responsabilidade civil.




 



















































































Dra. Maria Antonieta Krüger

Mestre em International Legal Studies, Georgetown University Law Center, EUA (2003). Fulbright Scholar.
Professora de Direito de Defesa do Consumidor no Mestrado de Direito da Concorrência e Direito da Propriedade Intelectual, Pontificia Universidad Católica del Perú (2004).
Professora de Direito da Concorrência e Direito da Propriedade Intelectual no Mestrado de Direito da Empresa, Pontificia Universidad Católica del Perú (2002).
Professora de Direito da Concorrência e Direito Publicitário, Pontificia Universidad Católica del Perú (1999-2002).
Pós-graduação em Direito Comercial e Sinais Distintivos, Universidad de Salamanca, Espanha (1998)
Membro da Ordem dos Advogados de Lima (Peru) desde 1994.
Licenciada em Direito, Pontificia Universidad Católica del Perú (1994).




 




































































Dr. Miguel Ventura

Nascido em Lisboa no ano de 1970.
Casado, com duas filhas.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano de 1994.
Estágio profissional em 1995-1996.
Exercício de advocacia de forma independente desde o ano de 1996.
Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados desde Janeiro de 2005.




 




































































Dr. Carlos Pinto de Abreu

Advogado.
Colaborador e membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados (OA) nos triénios de 1996-1998 e 1999-2001.
Membro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OA nos triénios 2002-2004 e 2005-2007.
Coordenador de Prática Processual Penal no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da OA desde 2001.
Membro, designado pela OA, do extinto Grupo de Trabalho para a Revisão do Sistema de Execução de Penas
Membro, designado pela OA, da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Vigilância Electrónica de Arguidos em Obrigação de Permanência na Habitação.
Representante, designado pela OA, para a Unidade de Missão para a Reforma Penal
Livro publicado:
- Estratégia Processual – De uma visão bélica para uma perspectiva meramente processual

Principais artigos publicados:
- Casos e Causas - a históriatambém se repete
- Provas e Meios de Obtenção da Prova – breve nota sobre a natureza e o regime dos exames em processo penal;
- A Lei da Saúde Mental e as Garantias dos Direitos dos Cidadãos;
- A Justiça e o Jornalismo Judiciário – justiça portuguesa e juízos paralelos como uma necessidade numa «sociedade moderna de comunicação e informação»;
- Direitos do Homem. União Europeia. Para um espaço e uma cultura de maior Liberdade, Segurança e Responsabilidade;
- O Advogado, os Direitos Humanos e os novos desafios do Direito de Menores;
- As Reformas do Sistema de Execução de Penas e do Sistema Prisional e o Papel do Advogado. Finalmente a dignidade que se impõe?; e
- Branqueamento de Capitais - a experiência portuguesa e as questões suscitadas pela proposta da terceira Directiva




 




































































Dra. Sofia Pinto Coelho

Sofia Pinto Coelho nasceu em Lisboa, 1963. É casada, 3 filhos. Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa (1985-1990).
É jornalista há 18 anos (Expresso – 1987/92; SIC – 1992/…), tendo feito a cobertura jornalística integral de vários julgamentos mediáticos e realizado inúmeras reportagens, documentários e debates na área do jornalismo judicial.
Publicou artigos de opinião e análise sobre “Justiça e Imprensa”, tendo editado o manual “Jornalistas e Tribunais” (Editora Quetzal, 2005).
Actualmente apresenta o magazine “Falar Direito”, na SIC Notícias.




 




































































Prof. Dr. Fernando Cascais

Director do Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR)
Presidente da Associação Europeia de Formação em Jornalismo (EJTA) (1999-2000) e membro da respectiva Direcção Executiva (1997-1999)
Docente universitário na área da Comunicação e do Jornalismo
Diploma de Estudos Avançados (investigador na área do Jornalismo) - Universidade Complutense de Madrid
Licenciatura em Comunicação Social - Universidade Nova de Lisboa
Licenciatura em Ciências Geofísicas - Universidade de Lisboa
Director de Informação-Adjunto da Agência Lusa (1993-1995)
Chefe de Redacção da Agência Lusa (1990-1993)
Jornalista profissional:
Revistas semanais "Flama" (1969-1974) e "Vida Mundial" (1975)
Jornal diário "República" (1973-1975)
Agências noticiosas ANOP e Lusa (1975-1996)
Autor do livro Dicionário de Jornalismo, 2001, Editorial Verbo, Lisboa
Membro do Conselho de Imprensa (1981-1990)




 




































































Dr. Rodolfo Lavrador

Advogado desde 1962, actividade que exerce ininterruptamente até aos dias de hoje.
Foi Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (CDLOA) de 1990 a 1992.
Fez parte do Fórum de Ética e Deontologia das Profissões Liberais em representação do Conselho Geral da OA.
Pertenceu ao Conselho Superior da OA no triénio 2002-2004.
Encontra-se ligado à formação desde a década de 80, primordialmente no contexto da Deontologia Profissional. Presentemente, é o Coordenador da equipa de formadores de Deontologia Profissional do CDLOA.




















































 




































































Dr. João Veiga Gomes

Advogado.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1962
Delegado do Procurador da República, em Lourenço Marques, em 1963
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1967
Curso de pós-graduação em Direito Canónico Matrimonial - Universidade Católica de Lisboa, 1994

Publicações

- “Sociedades Anónimas - Uma Perspectiva de Direito Económico”, Lisboa, 1981.
- “Lei Fundamental do Sistema Bancário”, Lisboa, 1995

Co-autor:

- “The 1995 Portuguese Industrial Property Code”, in “International Intellectual Property Law”, Centre for International Legal Studies (Salzburg), Wiley, 1998

- Capítulo sobre Portugal in “Winning Legal Strategies: International IP Law”, Aspatore Books, 2005

Situação actual

- Sócio de “Veiga Gomes, Marques da Cruz, Colmonero - Sociedade de Advogados”
- Presidente da Mesa da A.G. da Obra das Crianças da Freguesia da Lapa
- Membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Advogados
- Membro da 1ª Secção do Júri de Ética Publicitária (ICAP)
- Árbitro do Centro de Arbitragem da Associação Portuguesa das Agências de Viagem e
- Turismo (APAVT)




















































 




































































Dr. Daniel Proença de Carvalho


Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1965, tendo iniciado a sua vida profissional como Magistrado do Ministério Público e Inspector da Polícia Judiciária. Em 1968 passou a dedicar-se à advocacia, actividade que exerce actualmente.
Desempenhou, entre outros, os cargos de Director do Jornal Novo e membro do Conselho de Imprensa em representação dos Directores dos jornais diários (1976/77); Ministro da Comunicação Social no 4º Governo Constitucional presidido por Mota Pinto (1978/79); Presidente da Rádio Televisão Portuguesa (1980/83); Director político da campanha do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral à eleição Presidencial (1985/86); Vice-presidente da Fundação Portugal Séc. XXI (1986/87), Director do Círculo Voltaire, Director do Instituto de Direito Bancário, Presidente da Assembleia Geral do Automóvel Clube de Portugal.
Actualmente é Presidente do Conselho de Administração da Fundação Vieira da Silva, Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Champalimaud e Presidente da Mesa da Assembleia Geral de várias sociedades e da Liga de Amigos da Casa-Museu João Soares.

Publicou os seguintes livros:

    O Processo de António Champalimaud
    Cinco Casos de Injustiça Revolucionária
    Justiça e Política: Um Caso Exemplar
    O Processo Leonor Beleza


Tem participado em várias conferências e colóquios com intervenções sobre Justiça, Política, Economia e Comunicação Social.




















































 




































































Dr. Pedro Cardigos dos Reis

Formação:

Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa (Licenciatura em Direito).
Universidade de São Paulo – Brasil – (Pós-Graduação em Direito Internacional);
ITT – Chicago Kent School of Law (Mestrado em American Legal Studies); Universidade Lusíada (Frequência de Pós-Graduação em Direito Desportivo).

Experiência Profissional:

Advogado desde 1987.
Associado na Sociedade de Advogados Stroeter, Trench, Veirano e Advogados – actualmente, Trench, Rossi, Watanabe e Advogados – (Baker & McKenzie – escritório de São Paulo) no Brasil, 1987 – 1989; Associado na Sociedade de Advogados Baker & McKenzie (escritório de Chicago) 1989 – 1990; Associado na Sociedade de Advogados F. Castelo Branco, Nobre Guedes & Associados, em Lisboa, 1990 – 1991; Associado Sénior na Sociedade de Advogados Veiga Gomes, Bessa Monteiro, Marques Bom e Associados, 1992.

Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal e do Brasil. Membro da IBA - International Bar Association e da ABA – American Bar Association.

Áreas de Especialização:

Direito Bancário e Instrumentos Financeiros Derivados; Contratos Internacionais, Investimento Estrangeiro; Direito Desportivo.




















































 




































































Dr. Ernâni Rodrigues Lopes



Nascido em Lisboa em 1942; casado; 4 filhos
Licenciado em Economia (ISCEF, Universidade Técnica de Lisboa) em 1964
Serviço militar na Armada como oficial da Reserva Naval (1964-1967)
Assistente e Encarregado de Curso de Cadeiras do 2º Grupo - Economia, no ISCEF, Universidade Técnica de Lisboa (1966 -1974)
Doutorado em Economia (Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Ciências Técnicas e Empresariais) em 1982

Director e Professor do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa (desde 1980)
Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (desde 1996)
Conferencista no Curso de Defesa Nacional do IDN - Instituto da Defesa Nacional (1980-2003)
Professor, Coordenador da Área de Economia e membro do Conselho Pedagógico do CAGB - Curso Avançado de Gestão Bancária do IFB - Instituto de Formação Bancária (1987-2002)
Presidente do Conselho Científico do ISGB - Instituto Superior de Gestão Bancária (1991-2003)
Presidente do Conselho de Administração do IEA – Instituto de Estudos Avançados do IESC – Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade (2001 - 2005)
Conferencista no Curso Superior de Comando e Direcção e no Curso de Estado-Maior (IAEM – Instituto de Altos Estudos Militares), no Curso Superior de Guerra Aérea (IAEFA – Instituto de Altos Estudos da Força Aérea) e no Curso Superior Naval de Guerra (ISNG – Instituto Superior Naval de Guerra) – vários anos lectivos

Assistente-Técnico do Serviço de Estatística e Estudos Económicos do Banco de Portugal (1967-1974)
Director de Serviços de Estatística e Estudos Económicos do Banco de Portugal (1974-1975)
Consultor Económico do Banco de Portugal (1985-1989)

Embaixador de Portugal em Bona (1975-1979)
Embaixador, Chefe da Missão de Portugal junto das Comunidades Europeias, Bruxelas (1979-1983)
Ministro das Finanças e do Plano do IX Governo Constitucional (1983-1985)
Comissário Português do Congresso Portugal-Brasil Ano 2000 (1997-2000)
Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público (1997-2003)
Membro do Conselho Consultivo do Banco de Portugal (1997-2003)
Membro da Convenção Europeia, como representante do Governo Português (MAI.2002 - JUL.2003)

Membro de órgãos sociais de várias empresas e instituições, nomeadamente sócio-gerente da SaeR

Consultor económico de várias empresas, instituições e Governos (desde 1962, com excepção do período de 1975-85, por impedimento devido ao exercício de cargos públicos), com actividade como consultor e professor em Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Macau e Brasil

Membro correspondente da Academia Internacional de Direito e Economia, São Paulo, Brasil (desde 1995)
Membro efectivo da Academia de Marinha (desde 2003)
Sócio-fundador do CR XXI - Clube de Reflexão (desde 1996)
Presidente da Direcção do Círculo de Reflexão Lusófona (desde 2004)
Presidente do Conselho de Administração da Fundação Luso-Espanhola (desde 2000)
Membro fundador do IHD - Instituto Humanismo e Desenvolvimento, Lisboa (desde 1985)
Membro da Comissão Nacional Justiça e Paz - Portugal (1987-1996)
Membro da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição da Escada, Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Mercês, Lisboa (desde 1999)
Comendador da Real Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa (desde 2003)

Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Cidade de Lisboa, em representação do Patriarcado de Lisboa (desde 1989)
Presidente da Assembleia Geral da APEC - Associação Portuguesa de Economistas (1990-1998)
Presidente da Assembleia Geral da AORN - Associação dos Oficiais da Reserva Naval (desde 1996)
Presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Economistas (desde 1999)
Presidente do Conselho Fiscal do IHD - Instituto Humanismo e Desenvolvimento, Lisboa (desde 2001)
Presidente do Conselho Geral da AMSC – Academia de Música de Santa Cecília (desde 1999).




















































 




































































Professor Doutor António Caetano



O Prof. Doutor António Caetano, doutorado em psicologia social e das organizações, é professor no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). Com uma experiência de mais de vinte e cinco anos em diagnóstico e intervenção nas organizações, tem colaborado com inúmeras empresas de serviços e industriais, tanto nacionais como multinacionais.

Tem diversos trabalhos publicados, individualmente e em co-autoria, salientando-se os seguintes livros: Convivence in organzations and society (2005, Milano, Guerini), Inquérito aos Advogados Portugueses – uma profissão em mudança (Lisboa, OA, 2004), Identity and diversity in organizations (2003, Milano: Guerini ), Psicossociologia das Organizações (2001, McGraw-Hill), Mudança Organizacional e Gestão de Recursos Humanos (2000, OEFP), A Gestão de Recursos Humanos (2000, RH Editores), Organizações em Transição (2000, I. U. de Coimbra), Avaliação de Desempenho (1996, RH Editores).




















































 




































































Dr. Miguel Matias



O Casado, 41 anos. Pai de dois filhos. Sócio do Benfica.
Advogado desde 1990.
Vogal do Conselho Distrital de Lisboa no triénio 2002-2004.
Vogal-Tesoureiro do Conselho Distrital de Lisboa no triénio 2005-2007.
Júri das Provas Orais de Agregação do CDL.
Júri do concurso de acesso do Centro de Estudos Judiciários em 2004 e 2005.




















































 




































































Mestre Henrique Mota



Nascido a 1 de Dezembro de 1958 em Carcavelos. Casado, cinco filhos.

Formação Académica:

- Mestrado em Direito Público pela Universidade Católica Portuguesa
- Pós-Graduação em Relações Internacionais pela Johns Hopkins University — School of Advanced International Studies (Bologna Center)
- Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
- Curso dos Liceus no Liceu Nacional de Cascais
- Instrução Primária na Escola Primária nº 1 de Carcavelos

Desempenhos Profissionais (principais):

-2003 - Fundador e Administrador do Gabinete de Formação Avançada e Pós-Graduações da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
-1997 -Sócio fundador e principal promotor da empresa editora Principia, Publicações Universitárias e Científicas, Ldª
-1993 a 1996 - Secretário Geral da Universidade Católica Portuguesa
-1985-1988; 1993 a 1996 - Investigador e colaborador do Centro de Estudos Aplicados (Núcleo de Sondagens) da Universidade Católica Portuguesa
-1983 a 1996 - Docente da Faculdade de Direito, antes Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa
-1988 a 1992 - Director de Informação da Rádio Renascença
-1986 - 1988 - Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
-1985 a 1986 - Docente da Escola Superior de Polícia
-1985 a 1986 - Jornalista (com funções de editor especializado) da Rádio Renascença
-1984 - 1985 – Assessor jurídico do Gabinete de Assuntos Jurídicos do Chefe de Estado Maior do Exército, no decurso do Serviço Militar Obrigatório
-1983 - 1984 - Chefe de Gabinete do Presidente da Comissão Política do Partido do Centro Democrático Social (Doutor Francisco Lucas Pires)
-1982 - 1983 - Jornalista (com funções de correspondente em Roma e no Vaticano) da Rádio Renascença.




















































 




































































Dra. Maria Clara Albino



Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Presidente do Instituto de Reinserção Social (Ministério da Justiça) desde Outubro de 2002.

Iniciou a sua actividade neste serviço como técnica superior de reinserção social. Desde há cerca de 10 anos que vem desempenhando diversos cargos dirigentes, sempre relacionados com a actividade operativa no domínio da reinserção social de menores, jovens e adultos.

Anteriormente exerceu a advocacia, bem como funções docentes no ensino básico e no ensino universitário.

Assegurou diversas acções de formação profissional do pessoal do Instituto de Reinserção Social e tem cooperado na formação de outros agentes do sistema da justiça - magistrados, advogados, polícias, etc.

Integrou, em representação de Portugal, o Comité de Peritos do Conselho da Europa sobre os novos modos de tratamento da delinquência juvenil e a justiça de menores.

Em Portugal, foi responsável pela implementação do sistema de internamento de menores delinquentes, resultante das alterações legislativas introduzidas pela Lei Tutelar Educativa.




















































 




































































Dr. António Cluny

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, tendo frequentado o curso de 1972/1977.

Vida Profissional

- Nomeado Subdelegado do Procurador da República em 5/12/77.
- Nomeado Delegado estagiário do Procurador da República em Lisboa em 7/7/78.
- Nomeado Delegado do Procurador da República na comarca de Nordeste – Açores em 1/9/79.
- Colocado por conveniência de serviço como Procurador da República em Cascais em 12/9/79.
- Nomeado Procurador da República e colocado no Tribunal Criminal de Lisboa em 28/4/90.
- Nomeado Procurador da República do Círculo Judicial de Sintra em 4/7/90.
- Nomeado Procurador da República do Círculo Judicial de Cascais em 28/3/92.
- Nomeado Procurador-Geral Adjunto e colocado em substituição do Procurador-Geral da República nos Tribunais Supremos e no Tribunal de Contas em 22/6/98.

Outras Responsabilidaes

- Perito do GRECO/ Conselho da Europa (Grupo de Estados Contra a Corrupção – comité especializado Do Conselho da Europa)
- Membro e avaliador do Grupo de Avaliação do Ensino Superior Universitário de Direito do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

Vida associativa

- Eleito quatro vezes Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico nos anos de 1988-90 ; 1990- 92 ; 1995-97 e 1997-99.
- Eleito Vice-Presidente da MEDEL (Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés), organização com o estatuto de membro consultivo junto do Conselho da Europa.
- Eleito de novo, em Abril, membro do Secretariado da MEDEL.
- Nos anos oitenta integrou os corpos sociais da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos.
- Actualmente membro da Direcção da CIVITAS, secção portuguesa da FIDH.

Responsabilidades editorias

- Director da Revista do Ministério entre Junho de 1988 e Setembro de 1992.
- Membro do Conselho Editorial da revista de direitos humanos, O Cidadão, nos anos 1995/19996.
- Membro, actual, do Conselho de Redacção da Revista do Tribunal de Contas.

Publicações

- Autor do livro «PENSAR O MINISTÉRIO PÚBLICO HOJE» – Ed. Cosmos
- Autor de vários artigos publicados na Revista do Ministério Público e seus cadernos designadamente:
«O Ministério Público, o Estado de direito social e a nova criminalidade organizada» que reproduz uma intervenção num colóquio realizado em Bruxelas em 12, 13 Dezembro de 1997, pela MEDEL e a União Europeia subordinado ao tema «La Justice entravée – corruption et criminalité économique internationale»;
“O Ministério Público e o princípio constitucional da igualdade” – Caderno n.º 10.
Autor de um estudo sobre a crise da Justiça inserido no livro organizado e coordenado pelo Prof. António Barreto «Justiça em crise ? Crises da Justiça », intitulado «Uma justiça dúctil para um país normal».
Autor de um artigo sobre a responsabilidade financeira intitulado «Responsabilidade financeira e responsabilidade civil delitual dos titulares dos cargos políticos, funcionários e agentes do Estado» publicado na Revista do Tribunal de Contas.
Autor de um artigo sobre «As atribuições e competências das autarquias locais» publicado na Revista da Administração Local.




















































 



























































Dr. Luis Laureano Santos

Nascido a 22 de Novembro de 1943.

Inscrito na Ordem dos Advogados, como Advogado, em 23 de Maio de 1969. Exerce a advocacia ininterruptamente desde então, sempre com escritório em Lisboa.

Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados no triénio 1987/89.

Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados no triénio 1990/92.

Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados no triénio 1993/95.

Vogal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados no triénio 1996/98.

Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados no triénio 1999/2001.

Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados no triénio
2005/07

Membro e sócio fundador de LUÍS LAUREANO SANTOS, JORGE CALISTO E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS.




















































 



























































Maria do Carmo Belard-Kopke Marques Pinto de Dalmau

Maria do Carmo Belard-Kopke Marques Pinto de Dalmau (Lisboa - 1960), casada, três,filhos, obteve o Abitur na Escola Alemã de Lisboa. Em 1983 licenciou-se em Direito pela, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1983/1984 frequentou o Curso de, Pós Graduação em Direito Comunitário da Universidade Católica de Lisboa e em 1985, obteve o Diploma em Altos Estudos Europeus do Colégio da Europa de Bruges.

No ano de 1986 realizou um estágio de seis meses na Direcção Geral da Concorrência da, Comissão Europeia em Bruxelas. Em 1987 acedeu, mediante concurso, à função pública, comunitária e integrou-se como Assessora jurídica na Secretaria Geral do Conselho da,União Europeia, em Bruxelas. Ao longo de dez anos assessorou os diferentes níveis da,Presidência do Conselho em questões relacionadas com a política fiscal, a política,económica, a União Económica e Monetária, as perspectivas financeiras, política social, cultural e audio-visual Durante o período 1993 -1995 foi responsável pela coordenação dos, Estados membros da UE no seio da Conferência Anual da OIT, em Genève.

Desde 1997 é membro em exercício da Ordem dos Advogados de Barcelona, professora, de Direito Comunitário na Universidade Pompeu Fabra e sócia-directora de GEA - Gabinet, Europeu d'Assessorament, SL.

É co-fundadora e Secretária-Geral da Fundação Catalunha-Portugal, entidade constituída,em Barcelona em Dezembro de 2000, que associa entidades e empresas catalãs e, portuguesas e que tem com objectivo promover as relações económicas e culturais entre a,Catalunha e Portugal.

No ano de 2002 foi agraciada, pelo Presidente da República de Portugal, com a Ordem do, Mérito Civil.





















































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