V Congresso Luso-Brasileiro de Polícia Judiciária

V Congresso
Luso-Brasileiro
de Polícia Judiciária

Escola de Polícia Judiciária  
Academia da Polícia de São Paulo
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

10 e 11 de Setembro de 2013

O V Congresso Luso-Brasileiro é organizado pela Escola de Polícia Judiciária (Portugal) e pela Academia da Polícia de São Paulo (Brasil) pelo 4.º ano consecutivo. Este ano conta, igualmente, com a participação do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem de Advogados.

Esta colaboração conta com o apoio do INTERPOJ, associação luso-brasileira de juristas, constituída por Polícias, Magistrados e Advogados, e visa estabelecer melhores relações entre os dois países.

O presente Congresso, a exemplo dos anteriores, versa sobre temas judiciários e de investigação criminal. O Congresso é aberto a todos os interessados, mormente das Forças e Serviços de Segurança, Magistratura, Advocacia, Professores e Estudantes.

O presente Congresso é uma oportunidade para conhecer melhor alguns temas, nomeadamente do Estado de São Paulo, e estabelecer alguns contactos com a delegação brasileira, representada ao mais alto nível.

O Congresso realizar-se-á na Escola de Polícia Judiciária, no dia 10 de Setembro, e no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, no dia 11 de Setembro.

O Congresso conta com 4 apresentações de representantes brasileiros e 4 apresentações nacionais. As sessões decorrerão entre as 10h30 e as 16h00 em ambos os dias.

Inscrição prévia obrigatória para o e-mail secretaria.epj@pj.pt.

PROGRAMA

10 de Setembro de 2013

10h30 - Sessão de abertura
Prof. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Presidente do Congresso
Dra. Carla Falua, Diretora da Escola de Polícia Judiciária

Painel 1
11h00 - “A Prova do Dolo, em Processo Penal, nos Crimes Fiscais, Financeiros e de Mercado”
Mestre João Matos Viana, Faculdade de Direito, Universidade Clássica de Lisboa



11h45 - Pausa para café

12h00 - "Preocupações Atuais da Polícia Judiciária Brasileira"
Professor Haroldo Ferreira, Delegado de Polícia e antigo Diretor da Academia de Polícia de São Paulo

Moderadora:
Dra. Mariana Raimundo, Diretora da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária

12h45 – Pausa para Almoço

Painel 2
14h00 - “Aspetos da Investigação Criminal do Cibercrime”
Dr. Rui Batista, Procurador Adjunto do Ministério Público, PGDL

14h45 - Pausa para café

15h00 -  "A Tutela Penal do Consumidor no Brasil"
Professor José Geraldo Brito Filomeno, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (2000/2001)

Moderador
Professor Mário Leite de Barros Filho, Delegado de Polícia e atual Diretor da Academia de Polícia de São Paulo

11 de Setembro de 2013

Painel 3
10h30 - "O Combate à Embriaguez na Direção de Veículos Automotores"   
Dr. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Juiz Desembargador, Tribunal de Justiça, São Paulo

11h15 - Pausa para café

11h30 - “Da Valoração em Julgamento de Declarações Prestadas em Fases Anteriores do Processo / Reflexões à Luz das Alterações de 2013 ao Código de Processo Penal”
Dr. Paulo de Sá e Cunha, Advogado, Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e Presidente do Forum Penal (Associação de Advogados Penalistas)

Moderador:
Professor Haroldo Ferreira, Delegado de Polícia e antigo Diretor da Academia de Polícia de São Paulo

12h30 – Pausa para almoço

Painel 4
14h00 - "Contraditório Mitigado no Inquérito Policial"
Professor Mário Leite de Barros Filho, Delegado de Polícia e atual Diretor da Academia de Polícia de São Paulo

14h45 - Pausa para café

15h00 -  ”A Direção do Inquérito e a Investigação Criminal”
Dr. Paulo Rebelo, Diretor da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária

16h00 -  Encerramento do Congresso
Prof. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Presidente do Congresso
Dr. Vasco Marques Correia, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

Moderadora:
Dra. Manuela Frias, Advogada e Vogal do Conselho Distrital de Lisboa

Intervenção do Grupo Coral da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados

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