Ordem de Trabalhos da Reunião plenária de 16 de Julho de 2015

1. Consequências do Acórdão do Tribunal Constitucional de 29.04.2015 sobre os emolumentos do 1.º Curso de Estágio de 2011;
2. Projecto de regulamento do estágio;
3. Classificações das provas de aferição e agregação;
4. Novos critérios no SADT e harmonização com os CG e CD.s;
5. Acção conjunta ANJAP e CDL sobre o financiamento dos estágios (Estágios profissionais do IEFP);
6. Processo AJ NP 57056///2008 | Prática abusiva do benefício do AJ. Deliberação sobre pedido de escusa: vicissitude nº 9731/V/2015-L;
7. Informações.

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