A prevenção da corrupção e outros desafios à boa governação da Administração Pública | 12 de outubro

No dia 12 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Conselho Regional de Lisboa, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, organiza um colóquio sobre "A prevenção da corrupção e outros desafios à boa governação da Administração Pública", com oradores portugueses e brasileiros. A entrada é gratuita mediante inscrição prévia.

Inscrição prévia para centro.estudos@crl.oa.pt.

A prevenção da corrupção e outros desafios à boa governação
da Administração Pública

Coordenação: Prof. Dr.  Eurico Bitencourt Neto (UFMG);  Prof. Dra. Carla Amado Gomes (FDUL); Prof. Dra. Ana Fernanda Neves (FDUL)

12 de Outubro de 2017
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - Anfiteatro 7
Alameda da Universidade | Lisboa


9H45 – Abertura

10H00/11H15 (1.ª sessão)
A Administração concertada

Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto – Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Profª. Drª. Irene Nohara – Professora da Universidade Mackenzie (SP) 
Prof. Dr. Miguel Raimundo – Professor da Faculdade de Direito da UL

Moderador: Dr. António Jaime Martins, Presidente do Conselho Regional de Lisboa


11H30/13H00 (2.ª Sessão)
Conflitos de interesses e corrupção

Profª. Drª. Cristiana Fortini - Professora da Faculdade de Direito da UFMG
Prof. Dr. Fabrício Motta – Professor da Faculdade de Direito da UFG; Presidente do IBDA
Mestre Filipa Marques Junior – Advogada      

Moderador: Dr. João Massano, Vice- Presidente do Conselho Regional de Lisboa


Pausa


14H30/16H00 (3ª sessão)
A autonomia organizativa e o bom governo administrativo

Prof. Júlio Esteves - Professor de Direito Administrativo da PUC-MG
Prof. Dr. Luciano Ferraz – Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Prof. Dr. Rui Lanceiro – Professor da Faculdade de Direito da UL

Moderador: Prof. Dr Rúsvel Beltrame Rocha - Professor do CAD-MG 

16H30/18H00 (4ª sessão)
Administração Pública e liberdades fundamentais

Profª. Drª. Luísa Cristina Pinto e Netto – Professora da Faculdade de Direito da PUC-MG
Prof. Dr. Daniel Ferreira – Professor do Mestrado da Uninter (PR)
Dr. João Manuel da Silva Miguel - Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Moderador: Prof. Dr  Jorge Reis Novais – Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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