Jornadas de Direito da Família e da Criança | 16 e 17 de janeiro

O Conselho Regional de Lisboa e o Centro de Estudos Judiciários organizam as Jornadas de Direito da Família e da Criança no dias 16 e 17 de janeiro no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária. A entrada é gratuita mediante inscrição prévia. 


DESTINATÁRIOS
Advogados, Advogados Estagiários, Magistrados e outros Profissionais.

INSCRIÇÃO
A entrada é gratuita mediante inscrição prévia
(centro.estudos@crl.oa.pt ou 21 312 98 50).

LOCAL
Auditório da Faculdade de Medicina Dentária
Rua Profa. Teresa Ambrósio
Cidade Universitária, Lisboa 

Consulte o Programa.

PROGRAMA

16 de janeiro

09.30  Receção de Boas Vindas
Paulo Encarnação  Advogado 

09.40  Apresentação das Jornadas
João Manuel da Silva Miguel  Diretor do Centro de Estudos Judiciários
António Jaime Martins  Presidente do Conselho Regional de Lisboa

RESPONSABILIDADES PARENTAIS E DIREITOS CONEXOS
10.00  Audição da Criança: desafios e oportunidades
Anabela Fialho  Juíza de Direito no Juízo de Família e Menores da Secção Central da Comarca de Setúbal
Bernardo Seruca Marques  Advogado

DEBATE COM MODERAÇÃO DE
Maria Perquilhas  Juíza de Direito e Docente no Centro de Estudos Judiciários

11:00  PAUSA

11:15 A Residência da Criança:  Alteração da Residência – questão de particular importância?
Ana Teresa Leal  Procuradora da República e Docente no Centro de Estudos Judiciários

11.35  O Regime Provisório – Processualismo a seguir; vantagens e desvantagens do regime
Anabela Pedroso  Juíza no Juízo de Família e Menores da Secção Central da Comarca de Castelo Branco
Alexandra Queiroz  Advogada

DEBATE COM MODERAÇÃO DE
Madalena Zenha  Advogada

12.15  DEBATE

12.45 ALMOÇO

RESPONSABILIDADES PARENTAIS E DIREITOS CONEXOS (continuação)
14.30  Convívios com terceiros de referência e a extensão do exercício das Responsabilidades  Parentais
Teresa Silva Tavares e Sofia Vaz Pardal  Advogadas

14.50  Audição Técnica Especializada e mediação: de costas voltadas?
Maria do Rosário Ataíde  Técnica do Instituto da Segurança Social, membro de equipa de Assessoria Técnica de Coimbra
Lucinda Gomes  Mediadora Familiar e Advogada

DEBATE COM MODERAÇÃO DE
Cristina Sousa  Advogada

DIREITO E PSICOLOGIA
15.50  As Perícias psicológicas nos processos de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais: o como, o quando e o porquê.
Mauro Paulino  Perito do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses - Setúbal

16.20  Acompanhamento psicológico e reunificação familiar
Inês Pina Cabral  Psicóloga Clínica  da Área de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar  de Lisboa Central

16.40 DEBATE COM MODERAÇÃO
Rui Alves Pereira  Advogado


17 de janeiro

DA PROTEÇÃO AO TUTELAR EDUCATIVO
10.00 O processo de promoção e proteção
O perigo, a criança e a família: como ultrapassar, reparar e unir?
Teresa Cadavez  Técnica da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

O papel do advogado na defesa da criança.
Sandra Franco Fernandes  Advogada

10.40  DEBATE COM MODERAÇÃO DE
Ana Massena  Procuradora da República e Docente no Centro de Estudos Judiciários

11.00  Pausa

11.15  As medidas provisórias e o seu papel na defesa da criança
Julieta Monginho  Procuradora da República

11.35  A Avaliação do Jovem com comportamentos transgressivos e a necessidade de educação para o direito
Sandra Borba  Diretora Centro Educativo de Caxias

12.05  O papel do Advogado na defesa do jovem transgressor em cumprimento de medida de internamento em Centro Educativo
Leonor Valente Monteiro  Advogada

12.25  DEBATE COM MODERAÇÃO DE
Paulo Guerra  Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários

12.45  ALMOÇO

CONSEQUÊNCIAS DA DISSOLUÇÃO DA VIDA EM COMUM
14.30  Os Créditos Compensatórios entre Cônjuges e seu reflexo na partilha: pressupostos do direito
Carla Câmara  Juíza Desembargadora e Coordenadora de Estágios do Centro de Estudos Judiciários

DEBATE COM MODERAÇÃO DE
Jorge Cardoso  Advogado

15.20  Atribuição da casa de Morada de Família
Chandra Gracias  Juíza de Direito e Docente no Centro de Estudos Judiciários
Beatriz Valério  Advogada

DEBATE COM MODERAÇÃO DE
Eduarda Proença de Carvalho  Advogada

16:00  Alimentos entre Cônjuges e ex-cônjuges
Ana Resende  Juíza Desembargadora
Mafalda Vaz Pinto  Advogada

DEBATE COM MODERAÇÃO DE
Gabriela Feiteira   Juíza de Direito no Juízo de Família e Menores de Almada

Encerramento dos Trabalhos
Madalena Zenha  Advogada
Maria Perquilhas  Juíza de Direito e Docente no Centro de Estudos Judiciários

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