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Organização
CRL e Delegações
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Ação de Formação
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Oradores
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Data
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Hora /Local
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| Delegação do Montijo |
Questões Frequentes do Apoio Judiciário |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Filipa de Santa Bárbara
Oradoras: Dra. Quitéria da Luz e Dra. Manuela Frias |
17 de janeiro |
18h00
Junta de Freguesia do Samouco |
| Delegação do Barreiro |
A Exoneração do Passivo Restante |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Madga Rodrigues dos Santos
Orador: Dr. João Basílio |
18 de janeiro |
18h00 |
| Delegação de Loures |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras - Parte 1 |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Carlos Malheiro
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista
|
18 de janeiro |
17h00
Palácio Marqueses da Praia e Monforte
|
| Delegação de Vila Franca de Xira |
Proteção de Dados para Ciberlawyers |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Raquel Caniço
Orador: Dr. João Ferreira Pinto |
23 de janeiro |
17h30
Auditório da Câmara Municipal |
| Delegação de Oeiras |
O Processo Penal e os Recursos Junto do Tribunal Constitucional |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Odília Paulo
Orador: Dr. Pedro Trovão do Rosário |
25 de janeiro |
18h30
Auditório da Biblioteca Municipal |
| Delegação do Seixal |
Questões Frequentes do Apoio Judiciário |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Francisco Pessoa Leitão
Oradoras: Dra. Quitéria da Luz e Dra. Manuela Frias |
31 de janeiro |
18h00
Sede da Delegação |
| Delegação do Montijo |
Recursos em Processo Penal |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Filipa de Santa Bárbara
Oradora: Dra. Ana Luz |
1 de fevereiro |
18h00
Galerias Municipais do Montijo
|
| Delegação de Almada |
Proteção de Dados para Ciberlawyers |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Carla Falcão
Orador: Dr. João Ferreira Pinto |
6 de fevereiro |
17h30
Museu da Cidade |
| Delegação do Barreiro |
O Assédio no Local de Trabalho |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Madga Rodrigues dos Santos
Orador: Dr. Manuel Ramirez Fernandes |
7 de fevereiro |
18h00
Biblioteca Municipal do Barreiro |
| Delegação de Sintra |
Proteção de Dados para Ciberlawyers |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Sandra Franco Fernandes
Orador: Dr. João Ferreira Pinto |
8 de fevereiro |
18h00
Palácio da Justiça
|
| Delegação do Seixal |
Proteção de Dados para Ciberlawyers |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Francisco Pessoa Leitão
Orador: Dr. João Ferreira Pinto |
20 de fevereiro |
18h00
Auditório Junta de Freguesia de Fernão Ferro |
| Delegação de Mafra |
Questões Frequentes do Apoio Judiciário |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Jorge Humberto Bonifácio
Oradoras: Dra. Quitéria da Luz e Dra. Manuela Frias |
21 de fevereiro |
17h30
Casa da Cultura |
| Delegação de Loures |
A Denúncia do Senhorio no Regime Transitório e a Transmissão do Contrato de Arrendamento por morte do Arrendatário. O Regime atual e o Regime Transitório previsto no NRAU - Parte II |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Carlos Malheiro
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
27 de fevereiro |
17h30
Palácio Marqueses da Praia e Monforte |
| Delegação de Vila Franca de Xira |
Questões Frequentes do Apoio Judiciário |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Raquel Caniço
Oradoras: Dra. Carla Marques e Dra. Manuela Frias |
28 de fevereiro |
17h30
Biblioteca Municipal |
| Delegação de Almada |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Carla Falcão
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista
|
1 de março |
17h30
Fórum Romeu Correia |
| Delegação do Barreiro |
O Regulamento Geral de Proteção de Dados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Magda Rodrigues Ramos
Oradora: Dra. Leonor Chastre
|
7 de março |
18h00
Palácio da Justiça
|
| Delegação de Mafra |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Jorge Humberto Bonifácio
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
9 de março |
17h00
Auditório Beatriz Costa |
| Delegação de Oeiras |
O Regulamento Geral de Proteção de Dados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Odília Paulo
Oradora: Dra. Leonor Chastre |
13 de março |
17h30
Edifício Aerlis
|
| Delegação de Sintra |
Alterações ao C.I.R.E |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Sandra Franco Fernandes
Orador: Dr. Pedro Ruivo |
15 de março |
18h00
Palácio da Justiça de Sintra
|
| Delegação do Seixal |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Francisco Pessoa Leitão
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
16 de março |
17h30
Auditório Câmara Municipal
|
| Delegação de Loures |
A Reforma do Processo de Trabalho |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Carlos Malheiro
Orador: Dr. Manuel Ramirez Fernandes |
20 de março |
17h30
Palácio Marqueses da Praia e Monforte |
| Delegação de Torres Vedras |
O Regulamento Geral de Proteção de Dados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Mariana Marques dos Santos
Oradora: Dra. Ana Barreira Ferreira |
21 de março |
17h30
Auditório dos Paços do Conselho |
| Delegação do Barreiro |
Os Alimentos a Filhos Maiores ou Emancipados |
Abertura e Encerramento: Dr. A Jaime Martins e Dra Magda Rodrigues Ramos
Oradores: Dra Ana Chambel Matias, Rd. Rui Alves Pereira e Dr. António José Fialho |
21 de março |
17h00 às 20h00
Palácio da Justiça |
| Delegação de Sintra |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Sandra Franco Fernandes
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
22 de março |
17h30
Palácio da Justiça |
| Delegação da Amadora |
Regulamento Geral de Proteção de Dados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Manuel Ferrador
Oradora: Dra. Sofia Riço Calado |
23 de março |
17h30
Biblioteca Municipal |
| Delegação de Sesimbra |
O Processo Penal e os Recursos Extraordinários |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Felisbela dos Reis
Oradora: Dra. Ana Luz |
4 de abril |
18h00
Auditório Conde Ferreira |
| Delegação do Montijo |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Filipa de Santa Bárbara
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
6 de abril |
17h30
Galerias Municipais |
| Delegação das Caldas da Rainha |
O Processo Penal e os Recursos Junto do Tribunal Constitucional |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Mitchell Rocha
Orador: Dr. Pedro Trovão do Rosário |
11 de abril |
18h00
Auditório Câmara Municipal |
| Delegação das Caldas da Rainha |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Vanda Thó
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
13 de abril |
17h30
Auditório da Câmara Municipal |
| Delegações do Montijo, Moita e Barreiro |
O Processo Penal e os Recursos Junto do Tribunal Constitucional |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Filipa de Santa Bárbara
Orador: Dr. Pedro Trovão do Rosário |
18 de abril |
18h00
Biblioteca Municipal
|
| Delegação da Amadora |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Manuel Ferrador
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
19 de abril |
18h00
Câmara Municipal
|
| Delegação de Loures |
O Regulamento Geral de Proteção de Dados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Carlos Malheiro
Oradora: Dra. Leonor Chastre |
23 de abril |
17h00
Palácio Marqueses da Praia e Monforte |
| Delegação de Vila Franca de Xira |
Workshop Proteção de Dados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Carla Elisa Fernandes
Orador: Dr. Nuno Gonçalves |
24 de abril |
17h30
Museu do Neo-realismo
|
| Delegação do Seixal |
A Denúncia do Senhorio no Regime Transitório e a Transmissão do Contrato de Arrendamento por Morte do Arrendatário. O Regime atual e o Regime Transitório previsto no NRAU |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Francisco Pessoa Leitão
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
26 de abril |
17h30
Câmara Municipal
|
| Delegação do Montijo |
O Regulamento Geral de Proteção de Dados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Filipa de Santa Bárbara
Orador: Dr. Nuno Gonçalves |
4 de maio |
17h30
Junta de Freguesia
|
| Delegação de Sintra |
A Denúncia do Senhorio no Regime Transitório e a Transmissão do Contrato de Arrendamento por morte do Arrendatário. O Regime atual e o Regime Transitório previsto no NRAU |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Sandra Franco Fernandes
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
18 de maio |
18h00
Palácio da Justiça |
| Delegação de Almada |
Valoração do Dano Corporal |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Carla Falcão
Oradora: Dra. Cátia Marisa Gaspar |
21 de maio |
17h30
Usalma
|
| Delegação do Seixal |
Processo Penal - Provas Proibidas e Nulidades e Meios de Prova |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Francisco Pessoa Leitão
Orador: Dr. Rui da Silva Leal |
22 de maio |
17h30
Auditório Câmara Municipal
|
| Delegação de Mafra |
Alterações ao C.I.R.E |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Jorge Humberto Bonifácio
Orador: Dr. Pedro Ruivo |
24 de maio |
17h30
Casa da Cultura D. Pedro V |
| Delegação de Loures |
Criminalidade Informática - Cloud, Contra ciclos e outros Ciber assuntos... |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Carlos Malheiro
Orador: Dr. Rogério Bravo |
28 de maio |
17h30
Palácio Marqueses da Praia e Monforte |
| Delegação de Vila Franca de Xira |
Alterações ao C.I.R.E. |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Raquel Caniço
Orador: Dr. Pedro Ruivo |
30 de maio |
17h30
Biblioteca Municipal |
| Delegação da Lourinhã |
O Regulamento Geral de Proteção de Dados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Ana Luísa Costa
Orador: Dr. Nuno Gonçalves |
4 de junho |
17h30
Junta de Freguesia |
| Delegação do Cadaval |
O Regulamento Geral de Proteção de Dados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Wilson Gomes Cecílio
Orador: Dr. Nuno Gonçalves |
6 de junho |
17h30
Câmara Municipal |
| Delegação de Loures |
Questões Frequentes do Apoio Judiciário |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Carlos Malheiro
Oradoras: Dra. Quitéria da Luz e Dra. Manuela Frias |
12 de junho |
17h30
Palácio Marqueses da Praia e Monforte |
| Delegação da Moita |
O Regulamento Geral de Proteção de Dados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Vanda Catarino Seixo
Orador: Dr. Nuno Gonçalves |
18 de junho |
17h30
Biblioteca Municipal
|
| Delegação do Barreiro |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Magda Rodrigues Ramos
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
19 de junho |
17h30
Biblioteca Municipal |
| Delegação do Barreiro |
A Reforma do Código do Processo do Trabalho |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Madga Rodrigues Ramos
Orador: Dr. Manuel Ramirez Fernandes |
20 de junho |
17h30
Biblioteca Municipal |
| Delegação de Almada |
Alterações ao C.I.R.E. |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Carla Falcão
Orador: Dr. Pedro Ruivo |
21 de junho |
17h30
Fórum Romeu Correia
|
| Delegação da Lourinhã |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Ana Luísa Costa
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
22 de junho |
17h30
Junta de Freguesia |
| Delegação das Caldas da Rainha |
O Regulamento Geral de Proteção de Dados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Catarina Brás de Carvalho
Orador: Dr. Nuno Gonçalves |
25 de junho |
17h00
Câmara Municipal |
| Delegação do Barreiro |
A Denúncia do Senhorio no Regime Transitório e a Transmissão do Contrato de Arrendamento por Morte do Arrendatário. O Regime Atual e o Regime Transitório previsto no NRAU |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Magda Rodrigues Ramos
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
27 de junho |
17h30
Biblioteca Municipal |
| Delegação da Lourinhã |
A Denúncia do Senhorio no Regime Transitório e a Transmissão do Contrato de Arrendamento por Morte do Arrendatário. O Regime Atual e o Regime Transitório previsto no NRAU |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Ana Luísa Costa
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
28 de junho |
17h30
Junta de Freguesia
|
| Delegação de Oeiras |
Regulamento Geral da Proteção de Dados e os Escritórios de Advogados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Odília Paulo
Oradores: Dra. Leonor Chastre e Dr. Nuno Gonçalves |
3 de julho |
17h30
Biblioteca Municipal
|
| Delegação de Loures |
O Processo Penal e os Recursos Junto do Tribunal Constitucional |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Carlos Malheiro
Orador: Dr. Pedro Trovão do Rosário |
4 de julho |
17h30
Biblioteca Municipal
|
| Delegação da Amadora |
A Denúncia do Senhorio no Regime Transitório e a Transmissão do Contrato de Arrendamento por Morte do Arrendatário. O Regime atual e o Regime Transitório previsto no NRAU |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Manuel Ferrador
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
5 de julho |
17h30
Câmara Municipal
|
| Delegação da Moita |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Vanda Catarina Seixo
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
6 de julho |
17h30
Sede da Delegação
|
| Delegação do Seixal |
Audição da Criança |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Francisco Pessoa Leitão
Oradores: Dra. Chandra Gracias e Dra Madalena Zenha |
9 de julho |
17h30
Junta de Freguesia Fernão Ferro
|
| Delegação de Sintra |
Regulamento Geral da Proteção de Dados e os Escritórios de Advogados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Sandra Fernandes
Oradores: Dr. Nuno Gonçalves e Dr. Tiago Félix da Costa |
11 de julho |
17h30
Palácio da Justiça de Sintra |
| Delegação de Sesimbra |
O Processo Penal e os Recursos Junto do Tribunal Constitucional |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Felisbela dos Reis
Orador: Dr. Pedro Trovão do Rosário |
5 de setembro |
18h00
Auditório Conde Ferreira |
| Delegação de Oeiras |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Odília Paulo
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista
|
18 de setembro |
17h30
Biblioteca Municipal
|
| Delegação de Almada |
O Regulamento Geral da Proteção de Dados e os escritórios de Advogados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Carla Falcão
Oradores: Dra. Leonor Chastre e Dr. Nuno Gonçalves |
19 de setembro |
17h30
Fórum Romeu Correia |
| Delegação da Moita |
A Exoneração do Passivo Restante |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Vanda Catarina Seixo
Orador: Dr. João Basílio |
20 de setembro |
17h30
Sede da Delegação |
| Delegação de Loures |
O que Mudou e o que Vai Mudar na Lei do Arrendamento? |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Carlos Malheiro
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
25 de setembro |
17h30
Palácio Marqueses da Praia e Monforte |
| Delegação do Seixal |
Regulamento Geral da Proteção de Dados e os Escritórios de Advogados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Francisco Pessoa Leitão
Oradores: Dra. Leonor Chastre e Dr. Nuno Gonçalves |
26 de setembro |
17h30
Hotel Evidência Belverde |
| Delegação da Moita |
A Denúncia do Senhorio no Regime Transitório e a Transmissão do Contrato de Arrendamento por Morte do Arrendatário. O Regime atual e o Regime Transitório previsto no NRAU |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Vanda Catarina Seixo
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
27 de setembro |
17h30
Sede da Delegação |
| Delegação do Barreiro |
O Regulamento Geral da Proteção de Dados e os Escritórios de Advogados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Magda Rodrigues Ramos
Oradores: Dr. Nuno Gonçalves |
3 de outubro |
17h30
Biblioteca Municipal
|
| Delegação de Almada |
Reforma do Processo de Trabalho |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Carla Falcão
Orador: Dr. Manuel Ramirez Fernandes |
11 de outubro |
17h30
Fórum Romeu Correia |
| Delegação da Moita |
O Assédio no Local de Trabalho e as Alterações aos Códigos do Trabalho e de Processo de Trabalho |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Vanda Catarina Seixo
Orador: Dr. Manuel Ramirez Fernandes |
17 de outubro |
17h30
Sede da Delegação |
| Delegação da Amadora |
Nulidades da Prova em Processo Penal - Apreensões de Correspondência Eletrónica |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Manuel Fernando Ferrador
Orador: Dr. Paulo de Sá e Cunha |
17 de outubro |
17h30
Biblioteca Municipal da Amadora |
| Delegação de Torres Vedras |
A Reforma do Processo de Trabalho |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Mariana Marques dos Santos
Orador: Dr. Manuel Ramirez Fernandes |
18 de outubro |
18h30
Auditório Paços do Conselho
|
| Delegação de Loures |
Regime Geral do Processo Tutelar Cível (des) culpas |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Carlos Malheiro
Oradora: Dra. Maria Manuel Cavaco |
23 de outubro |
17h30
Palácio Marqueses da Praia e Monforte
|
| Delegação de Vila Franca de Xira |
Atualização da Renda e a Transição para o Nrau.
O Impacto das Novas Regras e o que está para Surgir |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Raquel Caniço
Orador: Dr. António Marques Baptista |
24 de outubro |
17h30
Museu do Neo-Realismo
|
| Delegação do Seixal |
Recursos em Processo Penal |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Francisco Pessoa Leitão
Orador: Dr. Rui da Silva Leal |
25 de outubro |
17h30
Auditório Câmara Municipal
|
| Delegação da Moita |
O Regulamento Geral da Proteção de Dados e os escritórios de Advogados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Vanda Catarina Seixo
Oradores: Dra. Leonor Chastre e Dr. Nuno Gonçalves |
26 de outubro |
17h30
Sede da Delegação |
| Delegação das Caldas da Rainha |
O Regulamento Geral da Proteção de Dados e os escritórios de Advogados |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Micthell Rocha
Orador: Dr. Nuno Gonçalves |
30 de outubro |
17h00
Auditório Municipal
|
| Delegação de Sintra |
Alojamento Local |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Sandra Franco Fernandes
Oradores: Dra. Teresa Foz e Dra. Vera Valente |
6 de novembro |
17h00
Palácio da Justiça
|
| Delegação de Vila Franca de Xira |
O Assédio no Local de Trabalho na perspetiva dos Advogados e na perspetiva da ACT |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano, Dra. Ana Patrícia Machado e Dr. Alfredo Pereira
Oradores: Dra. Natália Costa Campos e Dr. Luís Rodrigues
|
7 de novembro |
14h30
Biblioteca Municipal
|
| Delegação de Sesimbra |
Questões Frequentes do Apoio Judiciário |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Felisbela dos Reis
Oradoras: Dra. Quitéria da Luz e Dra. Manuela Frias |
8 de novembro |
18h00
Auditório Conde Ferreira
|
| Delegação de Oeiras |
A Denúncia do Senhorio no Regime Transitório e a Transmissão do Contrato de Arrendamento por Morte do Arrendatário. O Regime atual e o Regime Transitório previsto no NRAU |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Odília Paulo
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista
|
9 de novembro |
17h00
Centro de Apoio Social de Oeiras
|
| Delegação de Vila Franca de Xira |
Nulidades da Prova |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Alfredo Pereira
Orador: Dr. Rui da Silva Leal |
14 de novembro |
17h30
Biblioteca Municipal |
| Delegação da Moita |
Questões Frequentes do Apoio Judiciário |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Vanda Catarina Seixo
Oradoras: Dra. Quitéria da Luz e Dra. Manuela Frias |
21 de novembro |
17h30
Sede da Delegação |
| Delegação das Caldas da Rainha |
Assédio no Local de Trabalho e as Alterações aos Códigos do Trabalho e de Processo de Trabalho |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Sofia Mendes
Orador: Dr. Manuel Ramirez Fernandes |
22 de novembro |
17h30
Auditório Câmara Municipal
|
| Delegação do Seixal |
Alojamento Local |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Francisco Pessoa Leitão
Oradores: Dra. Teresa Foz, Dra. Vera Valente, Dra. Marta Pinto Figueira e Dr. Jorge Pires |
26 de novembro |
16h30 às 19h30 |
| Delegação de Loures |
Violência Doméstica |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Carlos Malheiro
Oradores: Dr. António Castanho, Dra. Cristina Borges de Pinho e Dra. Ana Luísa Conduto |
27 de novembro |
15h00 às 18h30
Palácio Marqueses da Praia e Monforte |
| Delegação de Torres Vedras |
Procedimento Especial de Despejo – Questões Práticas e Controversas e Atualização da Renda e a Transição para o NRAU – O Impacto das Novas Regras |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Mariana Marques dos Santos
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
28 de novembro |
18h30
Auditório Paços do Conselho
|
| Delegação de Sintra |
Nulidades do Processo Penal |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Sandra Franco Fernandes
Oradores: Dr. Paulo Sá e Cunha e Dr. Francisco Proença de Carvalho |
29 de novembro |
17h30
Palácio da Justiça de Sintra
|
| Delegação de Almada |
Assédio no Local de Trabalho |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Carla Falcão
Orador: Dr. Manuel Ramirez Fernandes |
30 de novembro |
17h30
Fórum Romeu Correia |
| Delegação de Sesimbra |
Alojamento Local e Fiscalidade |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Felisbela dos Reis
Oradora: Dra. Teresa Foz e Dr. Nuno Gonçalves |
3 de dezembro |
17h30 às 19h30
Sede da Dalegação |
| Delegação de Mafra |
Suspensão Provisória do Processo |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Jorge Humberto Bonifácio
Oradora: Dra. Ana Luz |
4 de dezembro |
17h30
Auditório da Casa da Cultura |
| Delegação de Almada |
Questões Fiscais e Alojamento Local |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Carla Falcão
Oradores: Dra. Teresa Foz e Dr. Jorge Pires |
5 de dezembro |
17h30 às 19h30
Forum Romeu Correia |
| Delegação de Oeiras |
Violência Doméstica |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Odília Paulo
Oradores: Dr. António Castanho, Dra. Cristina Borges de Pinho, Dra. Ana Luísa Conduto, Dr. Mauro Paulino e Carlos Daniel Silva |
10 de dezembro |
17h30 às 19h30
Edifício Aerlis |
| Delegação da Moita |
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Vanda Catarina Seixo
Oradora: Dra. Natália Costa Campos |
11 de dezembro |
17h30
Sede da Delegação |
| Delegação do Barreiro |
Custas Judiciais |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Magda Rodrigues Ramos
Orador: Dr. Pedro Ruivo |
14 de dezembro |
17h30
Biblioteca Municipal do Barreiro |
| Delegação da Amadora |
Alojamento Local |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dr. Manuel Ferrador
Oradora: Dra. Teresa Foz e Dr. Jorge Pires |
17 de dezembro |
17h30 às 19h30
Biblioteca Municipal
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| Delegação de Vila Franca de Xira |
O Procedimento Especial de Despejo e a Transmissão do Contrato de Arrendamento por Morte do Arrendatário |
Abertura e Encerramento: Dr. João Massano e Dra. Raquel Caniço
Oradores: Dra. Regina Santos Pereira e Dr. António Marques Baptista |
19 de dezembro |
17h00
Biblioteca Municipal
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