Comunicado - Dia da Mulher

Caras e caros Colegas,

Dia 08 de março celebra-se mais um Dia Internacional da Mulher.

A origem desta efeméride remonta a 1909, sendo que, só em 1975 as Nações Unidas decidiram instituir 08 de março como Dia Internacional da Mulher, o qual é comemorado em mais de 100 países.

Na génese deste dia está a luta das mulheres pelas igualdades de tratamento e de oportunidades em matérias de direitos fundamentais, como o direito à escolaridade, ao voto e a uma cidadania plena.

Uma questão que parece pertinente é a de pensar se continua, ou não, a fazer sentido esta luta em 2020.

Naturalmente, manda a liberdade que deixemos nesse espaço a opinião de cada um, sendo que os factos, aqui, parecem apontar numa direcção clara de resposta.

E nestas questões, tal como no Direito, o mais importante são os factos.

Factos como, em Portugal, só em 1976 a Constituição adoptou um texto totalmente expurgado de discriminação de género no que respeita ao Direito de voto, consagrando aí somente o sufrágio universal de todos os cidadãos.

Factos como Portugal continuar, ainda, na cauda da Europa quanto à igualdade de género, embora com uma tendência positiva face aos últimos anos.

Factos como as mulheres em todo o mundo ganharem apenas 77 cêntimos por cada dólar ganho pelos homens.

Factos como a disparidade salarial entre os sexos ser uma das razões pelas quais 70% dos pobres no mundo são mulheres.

E estes são apenas alguns dos factos.

Em Portugal, desde 2009, há mais advogadas inscritas na Ordem do que advogados e  em 2019 essa diferença chegou a cerca de 3000 advogadas inscritas a mais do que advogados, tendência que se verifica ter desaguado por via, também, do grande aumento de estudantes femininas nas faculdades face aos estudantes masculinos.

Contra factos não há argumentos.

Os argumentos podemos, depois, buscá-los no sentimento experimentado pelas Advogadas que todos os dias exercem com valor a sua profissão, mas muitas vezes sujeitas a malabarismos para equilibrar as suas vidas familiares com a sua profissão.

A Advocacia deve ser exercida com dignidade, carácter e correção por todos, sejam homens ou mulheres, no entanto, o ideal será que as Colegas tenham oportunidades iguais de progressão de carreira, sem um grau de assertividade e resiliência extra, como muitas vezes ainda sei/sabemos, ser necessário.

A ideia deve ser aportar para a consciência global uma cultura de sociedade onde todos se sintam plenamente realizados, sem que se sinta que o género é um veiculo claro para a progressão ou, ao inverso, um óbice difícil de ultrapassar e uma fonte de desmotivação.

Devemos tratar igual o que é igual e diferente o que é diferente.

Pensando na vida, ou mesmo neste mandato, como uma travessia, não quero deixar de vincar esta data, citando uma personalidade que, para além de ter sido uma activista pelos direitos das mulheres, entre outras proezas, foi a primeira a atravessar - aos comandos de um avião, sozinha - o oceano atlântico.  

“A coisa mais difícil é a decisão de agir, o resto é apenas tenacidade.”
Amelia Earhart

Devemos, então, agir, todos, nesta como noutras matérias, buscando caminhos, apontando direcções para que sejam esbatidas as diferenças nefastas que possam consubstanciar um tratamento diferente entre pessoas e profissionais, apenas pela condição do seu género.

Desejo a todas as Colegas um excelente domingo de 08 de março, caso decidam, ou não, celebrar este dia.

Lisboa, 8 de março de 2020

O Colega ao dispor,

João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa

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