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Organização
CRLisboa / Parceiros
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Ação de Formação
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Oradores
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Data
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Hora /Local
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| CRLisboa |
Embargo e Demolição Municipal de Obras |
Diogo Calado |
21 de janeiro |
17h30 às 19h30
Auditório Lisboa Ginásio |
| CRLisboa |
O Gestor do Contrato na Contratação Pública |
Vários Oradores |
23 de janeiro |
14h00 às 17h30
FDUL |
| CRLisboa |
A Recente Jurisprudência Administrativa sobre o CPA |
Ana Celeste Carvalho |
30 de janeiro |
17h30
CRLisboa |
| CRLisboa |
O Contencioso Pré-Contratual à Luz das Últimas Alterações do CPTA |
Marco Caldeira |
14 de fevereiro |
17h45
CRLisboa |
| CRLLisboa e Forum Penal |
Terrorismo e Direitos de Defesa dos Arguidos |
Nancy Hollander
Kenneth Carr |
19 de fevereiro |
18h30
CRLisboa |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Conferência On Line Prazos Judiciais em Estado de Emergência |
Pedro Ruivo |
30 de março |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Conferência on line Medidas Laborais Excecionais e Temporárias |
Pedro Ruivo
Manuel Ramirez Fernandes
Sérgio Pires Brás |
31 de março
Sessão Esclarecimento 6 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Conferência on line Estado de Emergência |
Tiago Serrão
Jacob Simões |
3 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Conferência on line O Processo Administrativo Eletrónico |
Tiago Serrão |
7 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Conferência on line Arrendamento no Estado de Emergência |
Regina Santos Pereira
Teresa Letras
António Marques Baptista |
8 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Sessão de Esclarecimento Conferência on line Arrendamento no Estado de Emergência |
Regina Santos Pereira
Teresa Letras
António Marques Baptista |
15 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Conferência on line Responsabilidade Criminal em Tempos de Pandemia |
Tiago Coelho Magalhães |
16 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Conferência on line O Superior Interesse do Menor em Estado de Emergência |
Iolanda Canelas Bastos |
17 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Nova Lei : Prazos Judiciais em Estado de Emergência |
Pedro Ruivo
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20 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Titulação e o RCBE |
Cátia Marisa Gaspar |
22 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Covid-19 - Impacto nos contratos civis e comerciais (impossibilidade e alteração das circunstâncias) |
João Serras Sousa |
23 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
As implicações fiscais no âmbito da Covid-19 |
Sónia Arêde |
27 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Execução de garantias em contexto de crise |
Catarina Monteiro Pires |
29 de abril |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Direito da Insolvência em tempos de pandemia
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Alexandre Soveral Martins
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4 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Direitos Fundamentais à Privacidade e à Proteção dos Dados Pessoais
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Sónia Queiroz Vaz
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5 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Lay Off – A Verdade da Mentira |
António Paulo Santos |
6 de maio |
11h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Direito das Sociedades em Tempos de Pandemia |
Pedro Maia |
6 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
A Jurisdição de Família e Crianças Pós-Covid |
António José Fialho |
7 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
A Prova por Presunções Judiciais no Processo Civil |
Cláudia Trindade |
8 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Fundo de Garantia de Alimentos |
António José Fialho |
12 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Moratória Bancária (Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março) |
Madalena Perestrelo de Oliveira |
13 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
A Responsabilidade médica e a pandemia Covid 19 |
André Gonçalo Dias Pereira |
14 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Da Renegociação à Alteração das Circuntâncias |
Catarina Monteiro Pires |
15 de maio |
16h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Sessão de esclarecimento on-line O Estágio no Conselho Regional de Lisboa |
João Massano
Ana Alface
Isabel Carmo |
18 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Nova Lei dos Prazos Judiciais
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Pedro Ruivo
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19 de maio |
10h30 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Debate o Futuro da Advocacia e da Justiça em Portugal |
Representantes dos Grupos Parlamentares |
19 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Funcionamento de Diligências à Distância |
Luís Nuno Perdigão |
20 de maio |
11h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Governança Digital – RCBE, RGPD, Branqueamento Capitais e Titulação |
João Basílio |
20 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
O Despedimento com Justa causa Disciplinar: da infracção disciplinar até à decisão final |
Sérgio Pires Brás |
21 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Do mútuo bancário ao efeito dominó provocado pelas cláusulas de cross default |
Inês Serrano de Matos |
22 de maio |
17h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Registo Comercial |
Carlos Pedro
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25 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Advocacia e Contabilidade |
Vitor da Cunha Oliveira |
27 de maio |
11h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Nacionalidade |
Lurdes Serrano |
28 de maio |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
A resolução em benefício da massa insolvente |
Maria de Fátima Ribeiro |
29 de maio |
11h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Registo Automóvel |
Alexandre Santos |
1 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Prevenção do branqueamento e do financiamento do terrorismo e deveres dos advogados e solicitadores |
Paulo de Sá e Cunha |
2 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Erro Médico por um Sistema no Fault |
Duarte Nuno Vieira, Cláudia Monge, André Gonçalo Dias Pereira e Paula Ribeiro Faria |
3 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Trabalho e Desigualdades no Grande Confinamento |
Pedro Adão e Silva |
4 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Contrato de seguro e cobertura de riscos associados à pandemia de COVID-19
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Maria Elisabete Ramos |
5 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
RCBE |
Ana Sofia Matias
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8 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Linguagem não Verbal no Processo Penal |
Celos Leal e Pedro M Lamy |
15 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Os Efeitos da Pandemia nos Contratos de Consumo em Curso |
Jorge Morais de Carvalho e Sandra Passinhas |
16 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
O Regime da Moratória nos Contratos Bancários (Dec.-Lei n.º 10-J/2020) e Responsabilidade Bancária |
Miguel Pestana de Vasconcelos
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17 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Violência contra Idosos |
Maria Paula Ribeiro de Faria
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18 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Contrato promessa e insolvencia - perspetiva prática |
Fátima Reis Silva
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22 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Os contratos celebrados à distância em tempo de pandemia |
Iolanda Bastos Canelas
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23 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Contabilidade Para Juristas |
Manuel António Pita
Jorge Carrapiço |
24 e 26 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
A Pandemia e os Direitos de Personalidade |
Paulo Mota Pinto |
25 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Justiça para os mais novos
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Pedro Strecht |
29 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Desconfinamento: alguns problemas penais
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Paulo de Sá e Cunha |
30 de junho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
De que forma a problemática Covid 19 afetou o Internamento Compulsivo? |
Fernando Vieira |
1 de julho |
17h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Direito da Nacionalidade na Atualidade |
Rui Manuel Moura Ramos |
2 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
O Compliance nas áreas aparentemente não reguladas – a propósito do artigo 11.º do Código Penal |
Pedro Duro |
3 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Noções Básicas de Ação Executiva |
João Basílio |
6 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Respostas Sociais e Direitos em Tempos de Pandemia – Da Psicologia ao Direito |
Ana Luísa Conduto, António Castanho, Cristina Marques ,Nuno Correia Alves e Rui do Carmo |
7 de julho |
17h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
A Saúde Mental e Proteção do Idoso |
João Oliveira, Rogério Cação e Maria Paula Ribeiro de Faria |
8, 9 e 10 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
O Papel do Advogado das Famílias e das Crianças Pós Covid-19 (uma visão atlântica) |
Rodrigo da Cunha Pereira, Rui Alves Pereira, Fernanda Carvalho Leão Barretto e Ana Catarina Fialho |
13 de julho |
18h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Apoio Judiciário – Processos de Nomeação e Questões Deontológicas |
Manuela Frias |
14 de julho |
16h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Audição da Criança |
Rute Agulhas
António josé Fialho
Rui Alves Pereira |
15 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Regime das Contraordenações |
Manuel Ferreira Antunes |
16 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Insolvência e Recuperação de Empresas |
Fernando Taínhas
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17 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Discursos de Ódio e Liberdade de Expressão |
Maria Clara Sottomayor |
21 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Os Efeitos da Pandemia na Lei do Arrendamento |
Regina Santos Pereira
Teresa Letras
António Marques Baptista |
22 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais |
Natália costa Campos
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23 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
O Regime Jurídico do Processo de Inventário .Tramitação do Inventário judicial e Notarial. Questões Práticas |
Carla Câmara
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24 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Comércio Internacional: Soluções Aduaneiras |
Andreia Barbosa |
29 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Processo Civil |
Pedro Ruivo, Helena Ferreira e Ana Alface |
30 de julho |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
A Evolução do Acesso à Informação Administrativa e Novos Desafios à Luz do RGPD |
Ana Rita Babo Pinto |
31 de julho |
15h00 |
| CRL |
Curso B-Learning As Profissões Jurídicas e a Revolução Digital |
Vários oradores |
15 de setembro a 17 de novembro |
17h30 às 19h30 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
O Regime do Maior Acompanhado |
Maria do Rosário Zincke dos Reis e Daniel Bettencourt Rodrigues Morais |
24 de setembro |
15h00 |
| Conselhos Regionais Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores |
Contratação Laboral e Organização do Tempo de Trabalho |
Manuel Ramirez Fernandes |
25 de setembro |
15h00 |
| CRL e APMJ |
Curso de Formação Específica sobre Violência Doméstica |
Vários oradores |
6, 8 e 13 de outubro e 3, 5 e 10 de novembro |
18h00 às 20h00 |
| CRL |
Teletrabalho, Que futuro? |
António Garcia Pereira, Manuel Ramirez Fernandes e Pedro Monteiro Fernandes |
22 de outubro |
15h00 |
| CRL |
Workshop Processo de Inventário |
Carla Câmara, Helena Ferreira e Rita Lobo Xavier |
29 de outubro |
15h00 |
| CRL e SEF |
Direito dos Estrangeiros |
Helena Santos |
11 de novembro |
15h00 |
| CRL |
Prevenção do Branqueamento e Advocacia – questões de princípio(s), de lei e de regulamento (“do oitenta ao oito”) |
Rui Patrício |
16 de novembro |
15h00 |
| CRL |
Casamento, União de Facto e Arrendamento |
Elisabete Assunção |
23 de novembro |
15h00 |
| CRL |
Resolução do Contrato de Arrendamento |
Teresa Letras |
24 de novembro |
15h00 |
| CRL |
Efeitos da Pandemia nos Arrendamentos não Habitacionais |
António Marques Baptista |
25 de novembro |
15h00 |
| CRL |
Animais e Propriedade Horizontal |
Sandra Passinhas |
26 de novermbro |
15h00 |
| CRL |
Contratos de Arrendamento sobre a Habitação Familiar |
Maria Raquel Guimarães |
27 de novembro |
15h00 |
| CRL |
A Jurisprudência e o Arrendamento |
Regina Santos Pereira |
2 de dezembro |
15h00 |
| CRL |
As Rendas dos Centros Comerciais no Contexto do Artigo 168º – A/5 da Lei Nº 27 A/ 2020 de 24 de julho |
Manuel Alexandre Henriques |
3 de dezembro |
15h00 |
| CRL |
Desenvolvimentos Recentes no Quadro Normativo de Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo |
Gonçalo Maia Miranda |
9 de dezembro |
15h00 |
| CRL |
Arrendamento para Fins não Habitacionais e os Regimes Transitórios |
Iolanda Canelas Bastos |
11 de dezembro |
15h00 |
| CRL |
Mais Vale Tarde do que Nunca: a Lei 75/2020, o PEVE e outras novidades |
Alexandre Soveral Martins |
16 de dezembro |
15h00 |
| CRL |
O Exercício Abusivo das Responsabilidades Parentais |
Iolanda Canelas Bastos |
17 de dezembro |
15h00 |
| CRL |
O Passivo Manifestamente Superior ao Ativo como Fundamento de Declaração de Insolvência em Tempos de Pandemia |
Miguel Pestana de Vasconcelos |
18 de dezembro |
15h00 |
