Relatório de Actividades do Exercício de 2003

Exmos.(as) Colegas,

A todos apresento o Relatório de Actividades do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados relativo ao ano de 2003, que foi o segundo ano do nosso mandato.
O ano de 2003 foi um ano de continuidade no que diz respeito a objectivos gizados em 2002 e, de igual modo, um ano de aperfeiçoamentos e de desenvolvimentos diversos, baseados na experiência adquirida e nas estruturas entretanto implantadas.

Os elementos que agora ficam à disposição no nosso “site”, espelham bem, ainda que de forma sintética, as várias áreas e matizes em que se analisou o nosso trabalho, no quadro das atribuições legais cometidas ao CDL.

Pela sua importância permito-me salientar alguns pontos.

O ano de 2003 consolidou a aposta do CDL em matéria de formação, tida esta nas suas várias vertentes: Formação contínua para advogados e formação inicial e complementar para advogados estagiários.

Os números que agora apresentamos não deixam margem para quaisquer dúvidas, seja quanto à quantidade, seja quanto à qualidade das iniciativas levadas a cabo, quer por iniciativa exclusiva do CDL, quer no quadro das parcerias assinaladas no Relatório.

Neste sector é de sublinhar a colaboração com a Faculdade de Direito de Lisboa e com a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, que tornaram possível a concretização de eventos como o foram as Jornadas de Processo Penal e a Pós-Graduação em Práticas Processuais, os quais, para além do enorme êxito que alcançaram, assinalaram também o que será o caminho seguir na cooperação entre a Ordem dos Advogados e a Universidade.

Fruto do trabalho realizado são os protocolos de cooperação já assinados com aquelas duas Faculdades, percursores de outros que entretanto já se preparam.
Para garantir a realização de toda esta panóplia de iniciativas, que abrange a fase programação, calendarização, organização e realização propriamente dita, procedeu-se, igualmente, à reorganização interna dos serviços.

Reorganização interna que prosseguiu igualmente na área do apoio judiciário. Neste sector, que consome parte significativa dos recursos do CDL, continuou a investir-se na restruturação dos serviços, com resultados que hoje já são bem visíveis, sem embargo dos necessários e constantes aperfeiçoamentos a introduzir, e nos quais o CDL continua empenhado.

O investimento em meios humanos e materiais parece agora tender a estabilizar, aguardando-se a clarificação relativa ao IAD, para, se for o caso, redefinir o que for necessário.

O CDL manteve o seu empenhamento no combate à procuradoria ilícita, não só mediante o tratamento dos processos respectivos, mas também através da formatação da campanha de sensibilização contra este flagelo, a qual foi, em grande parte, projectada pela sua equipa responsável, sendo o Dr. Pedro Raposo, Vogal do CDL, o seu responsável máximo a nível nacional.

A campanha está neste momento em curso.

Ao longo do ano de 2003 o CDL continuou a afirmar a sua personalidade própria, mas sempre com o fito de contribuir para o trabalho da Ordem dos Advogados no seu todo.

Por isso promoveu a formatação do Inquérito aos Advogados Portugueses, trabalho coordenado pelo Vogal Dr. Miguel Almeida Motta, em colaboração com uma equipa do ISCTE, dirigida pelo Prof. António Caetano, inquérito esse que se tornou numa das mais marcantes iniciativas da Ordem dos Advogados.

Neste quadro se inseriu também o alargamento do Centro de Formação On Line a nível nacional, sob o impulso do CDL.

O ano de 2003 foi também o ano em que pudemos começar a utilizar as instalações entretanto adquiridas para o CDL, o que correspondeu à quebra de um espartilho funcional imposto aos serviços, que se havia tornado insuportável.

Os benefícios desta opção são hoje bem visíveis para todos os Advogados e Advogados Estagiários.

Para além da reinstalação dos serviços em moldes mais adequados e compatíveis com o exercício das funções respectivas, foi possível promover inúmeras acções de formação e outras em condições novas e mais adequadas.

Projectam-se para 2004 as obras de remodelação definitivas.

Ainda em 2003 o CDL lançou e promoveu em vasto leque de iniciativas que se projectarão para o ano de 2004.

Recordo a título meramente exemplificativo, a instituição dos Prémios Adelino da Palma Carlos e Francisco Sousa Tavares, a Bolsa de Oportunidades, o Espaço CDL, o Ciclo de Conferências genericamente designadas “O Advogado visto por ...”, os benefícios concedidos aos Advogados e muitas outras.

Participamos activamente na Semana do Advogado e no Congresso da Justiça, em termos que constam dos elementos anexos.

Entramos no derradeiro ano do nosso mandato com energia triplicada e com a vontade de fazermos mais e melhor.

Contamos com o apoio de todos.

Deixo três palavras finais de agradecimento.

A primeira para todos aqueles Advogados que ajudaram o CDL no desempenho das suas funções: formadores, patronos formadores, membros dos júris das provas de agregação, entre outros. Bem hajam pelo vosso empenhamento, muitas vezes gratuito, e sem o qual muito do que fazemos não seria possível.

A segunda para toda a equipa de colaboradores do CDL, inexcedível no seu empenhamento e zelo, capaz de se adaptar às mudanças e às novas exigências, em trabalho e entusiasmo, para as quais são permanentemente desafiados. Na pessoa da Dr.ª Ana Dias, quero a todos agradecer e enaltecer publicamente.

A terceira para saudar o Dr. António Pinto Pereira, que, por razões profissionais, teve de deixar o CDL e o Dr. José Mário Ferreira de Almeida que o substituiu e assim, qual bom filho, à casa torna.

Rogério Alves
Presidente do CDL

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