Caros Colegas,

Serve o presente para vos informar sobre o estado da tramitação processual no Conselho de Deontologia de Lisboa.

Assim, desde o início do ano deram entrada 593 participações.

Foram objecto de arquivamento 489 Apreciações Liminares.

Foram julgados 352 processos, tendo sido arquivados 44 processos de inquérito e julgados 308 processos disciplinares. Destes, 284 foram arquivados e 24 com aplicação de pena.

As penas aplicadas foram 9 advertências, uma das quais suspensa na sua execução, 8 censuras, 7 multas (entre 1.000,00€ e 3.500,00€) e ainda uma sanção acessória de restituição de quantias.

Mais se informa que já foram retomadas as audiências públicas.

Apesar da situação por todos vivida e de todos conhecida, com as contingências de funcionamento dos serviços, continuaremos a desenvolver todos os esforços para dar o devido andamento aos processos, imprimindo a necessária celeridade à sua tramitação.

Desejando a todos os Colegas saúde e prudência, subscrevo-me com cordiais cumprimentos.

Alexandra Bordalo Gonçalves
Presidente