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Dr. João Correia, Advogado e Coordenador da Comissão de Reforma do Processo Civil, apresenta as linhas orientadoras da Reforma do Processo Civil.
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Dr. Paulo Pimenta, Advogado, Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, apresenta o tema "Os Temas da prova".
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Segunda parte da apresentação do Dr. Paulo Pimenta, Advogado, Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, que apresenta o tema "Os Temas da prova". (2 de 2) |
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Dr. José Manuel Lebre de Freitas, Advogado e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, apresenta também o tema "Os Temas da prova". |
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Debate acerca das linhas orientadoras da Reforma do Processo Civil e dos Temas da Prova. |
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Dr. Salvador da Costa, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, apresenta o tema "Acção declarativa: uma única forma de processo?". (1 de 2) |
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Segunda parte da intervenção do Dr. Salvador da Costa, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, que apresenta o tema "Acção declarativa: uma única forma de processo?". |
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Dr. António Abrantes Geraldes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, apresenta o tema "A audiência prévia". |
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Dra. Maria Gabriela da Cunha Rodrigues, Juiz de Direito, Docente do Centro de Estudo Judiciários e Membro da comissão de Reforma do Processo Civil, apresenta o tema "A audiência final e a sentença, em especial a decisão de facto". (1 de 2) |
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Continuação da intervenção da Dra. Maria Gabriela da Cunha Rodrigues, Juiz de Direito, Docente do Centro de Estudo Judiciários e Membro da comissão de Reforma do Processo Civil, que apresenta o tema "A audiência final e a sentença, em especial a decisão de facto". (2 de 2) |
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Dr. António Jaime Martins, Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, apresenta o tema "O princípio do dispositivo e os recursos da matéria de facto". |
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Debate final, onde são debatidos os temas "Acção declarativa: uma única forma de processo?", "A audiência prévia", "A audiência final e a sentença, em especial a decisão de facto" e "O princípio do dispositivo e os recursos da matéria de facto". |