Dr. Rui Almeida

Nota Curricular  de Rui Manuel Pires de Almeida - Magistrado do Ministério Público

- Nascido a 24.9.1966 na freguesia de Aguada de Cima, Concelho de Águeda.
Licenciado em direito (ciências jurídico-políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (curso 1984 -1989).

- Frequência de curso de pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

- Frequência do IX Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários entre Setembro de 1990 e Julho de 1991.

- Tomada de posse como Delegado do Procurador da República, em Junho de 1993, na comarca do Funchal, onde permaneceu até Outubro de 1997.

- Sujeito a inspecção nesta comarca, no ano de 1997,  foi-lhe atribuída a nota de Bom com Distinção.

- Transferência em Outubro de 1997 para a comarca de Cantanhede, seguida de  destacamento para a comarca de Pombal.

- Exercício de funções na comarca de Pombal entre Outubro de 1997 e Julho de 2000, onde também desempenhou as funções de magistrado-formador do CEJ.

- Transferência em Setembro de 2000 para a secção B do Departamento de Investigação e Acção Penal do Distrito Judicial de Coimbra.

- Sujeito a inspecção no DIAP de Coimbra, no ano de  2002,   foi-lhe atribuída a nota de Muito Bom.

- Participação em diversas  acções de formação em Portugal e no estrangeiro, nalgumas delas como palestrante, abrangendo  diversos temas: “Escutas Telefónicas”, "A participação do Ministério Público na fase de julgamento", “Conferência da União Europeia contra a Fraude”, “Apresentação do DIAP em comparação com o Ministério Público  nas comarcas de competência genérica”, “Recolha, aquisição e validade da prova e os direitos fundamentais/As escutas telefónicas e as recolhas de imagem  e de som”, “Tráfico de Mulheres e Prostituição”, “O Regime Jurídico das Escutas Telefónicas – o ponto de vista do Ministério Público; as perspectivas de reforma”, “Seminário Eurojust,  Lisboa,  21.4.2006”, “Criminalidade Fiscal”, “Combate à Corrupção, Prioridade da Democracia”, “A Utilização dos Instrumentos da União Europeia em Matéria Penal – Auxílio Judiciário e Reconhecimento Mútuo”, “O combate à fraude  carrossel  de IVA; intervenção do Ministério Público, da Administração Fiscal e das Polícias”, “Jornadas Sobre a Revisão  do Código de Processo Penal”, “Criminalidade Económico-Financeira e Criminalidade Fiscal”, “Aspectos das Revisões do Código Penal e do Código de Processo Penal”, “O regime processual de intercepção e gravação de telecomunicações”, “Criminalidade Informática” e “Jornada de Trabalho Contra a Corrupção em Portugal”.

- Designado pela PGR e pela PGD de Coimbra  membro da Coordenação Distrital de Coimbra do Ministério Público no âmbito do EURO 2004.

-  Membro do júri das provas de acesso ao CEJ nos anos de 2001,  2002, 2003, 2004 e 2005.

- Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, na Directoria de Coimbra,  desde 11.6.2008.

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