Dia 20 de janeiro de 2005

Hora:21h00
Local:CDL

Ordem de Trabalhos

1. A actividade do Centro de Estágio (apresentação - Dra. Isabel Carmo);
1.1. Deliberação relativa aos honorários devidos pela correcção dos exames finais de avaliação.
2. O funcionamento do programa Patronos Formadores (apresentação - Dra. Susana Rebelo).
2.2. O Projecto de deliberação: solicitar ao Conselho Geral que informe acerca da viabilidade do funcionamento do programa Patronos Formadores no decurso do ano de 2005, designadamente quanto ao financiamento do mesmo;
3. O Gabinete de Consulta Jurídica: apresentação do tema da responsabilidade do Dr. Pedro Raposo;
4. Proposta de estrutura e bases gerais para a elaboração do relatório de justiça. Indicação de representantes do CDL junto de cada um dos Tribunais no âmbito da área geográfica do Conselho;
5. Proposta quanto às competências da CCPI e delegadas para a Secção, consoante trabalho anterior do Dr. Pedro Raposo e Dr. João Reis Mendes. Indicação de nomes (dois em falta) para a secção.
6. Proposta de alteração do Regulamento Geral da Formação - Dras. Olga C. Landim e Teresa A. Azevedo;
7. Informações
7.1) Data Alternativa para a reunião plenária inicialmente prevista para o dia 26.05.05;
7.2) Reunião de contabilidade realizada no dia 14.01.05 - Vogal Tesoureiro, Dr. Miguel Matias;
7.3) A reunião com os formadores realizada no dia 13.01.05.
7.4) Proposta relativamente à "newsletter" e "Site" do CDL, a apresentar pelo Dr. João Espanha, coordenador geral deste projecto;
7.5) Pareceres, pedidos de Dispensa de Sigilo Profissional. Ponto de situação (listagem a apresentar pelo Dr. Rui Souto).

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