Dia 19 de Setembro de 2005

Hora:21h00
Local:CDL

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação de pareceres;
2. A entrada em vigor do novo Regulamento Nacional de Estágio - Regulamento nº 52-A/2005;
a) Análise dos Procedimentos a implementar tendo em vista a aplicação do regulamento;
b) Nomeação de dois coordenadores para cada uma das áreas ministradas na fase inicial do estágio;
3. Recomendação do Conselho Superior sobre o funcionamento dos Conselhos de Deontologia, aprovada em sessão plenária de 15.07.05;
4. Análise da estatística do movimento processual do Conselho de Deontologia, com referência a 31 de Julho de 2005;
5. Organograma e orçamento do Conselho de Deontologia;
6. Análise da situação referente à eventual fuga de informação sobre o conteúdo do teste de processo penal realizado no passado dia 23.07. Posição a tomar face aos esclarecimentos prestados pela Formadora, Dra. Cecília Santana e pelo Coordenador Dr. Carlos Pinto de Abreu;
7. Criação no CDL de um núcleo de apoio a Associações para o desenvolvimento do direito e da justiça;
8. Informações.

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