Dia 03 de Novembro de 2005

Hora:21h00
Local:CDL

Ordem de Trabalhos

1. Posição a tomar relativamente às Delegações que não apresentaram contas ao longo do presente ano e que não apresentaram o orçamento para 2006 ;
2. Definição de critérios subjacentes à elegibilidade das despesas orçamentadas pelas Delegações;
3. Aprovação de pareceres;
4. Criação de um Pelouro/Gabinete de Estudos para as reformas legislativas;
5. Indicação de 3 Advogados para cooperarem no Estudo de Avaliação Legislativa, promovido pelo Ministério da Justiça, referente à Audiência Preliminar;
6. Advogados de escala, para intervenção em actos urgentes;
7. Contrato de Seguro de acidentes pessoais, celebrado pelo Conselho Geral, destinado aos titulares dos Órgãos da OA (Conselho Geral, Conselhos Distritais, Conselho Superior e Conselhos de Deontologia);
8. Informações.

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