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Relatório e Contas 2011
 

Relatório e Contas 2011

 

I- ÍNDICE

 

II - INTRODUÇÃO – MENSAGEM DO BASTONÁRIO ANTÓNIO MARINHO E PINTO

 

III - EVOCAÇÃO DOS COLEGAS FALECIDOS DURANTE O ANO

 

IV - PELOUROS E ACTIVIDADES DO CONSELHO GERAL

 

A) Representações Internas e Externas

B) Trabalho Desenvolvido no Âmbito do Conselho Geral

C) Relações Internacionais

> CCBE

> FBE

> IBA

> UIA

> UIBA

> UALP

 

D) Relações com Outras Ordens e Instituições

> Conselho Nacional das Ordens Profissionais

> Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

> Comissão de Apoio à Reflexão Ética e Deontológica da Ordem dos Enfermeiros

> Comissão para a Eficácia da Execuções

> Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida

> Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes

> Conselho Consultivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

> Conselho Consultivo do Tribunal Universitário Judicial e Europeu

> Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários

> Conselho de Prevenção da Corrupção

 

E) Assembleias-Gerais e Reuniões do Conselho Geral

F) Actividade Regulamentar

 

V – CONSELHO SUPERIOR

 

A) Secção de Laudos

B) Secção Disciplinar

> Processos de Apreciação Liminar

> Processos de Inquérito

> Processos Disciplinares

> Processos de Recurso

> Processos de Parecer

 

 

VI – CONSELHOS DISTRITAIS

 

> Estágio

> Combate à Procuradoria Ilícita

 

VII – CONSELHOS DE DEONTOLOGIA

 

> Processos de Apreciação Prévias

> Processos de Inquérito

> Processos Disciplinares

> Penas Aplicadas

 

VIII – ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DEPARTAMENTOS DO CONSELHO GERAL

 

Biblioteca

Departamento Administrativo

Departamento Editorial e Comunicação

Departamento Financeiro

Departamento Informático

Departamento de Processos

Gabinete Jurídico

Gabinete do Bastonário

 

IX – COMISSÕES E INSTITUTOS

 

> Comissão dos Direitos Humanos da OA

> Comissão Nacional de Avaliação

> Comissão Nacional Contra a Procuradoria Ilícita

> Comissão Nacional de Estágio e Formação

> Gabinete de Estudos | Pareceres

> Instituto do Acesso ao Direito

> Instituto de Advogados de Empresa

> Instituto dos Advogados em Prática Individual

> Instituto de Apoio aos Jovens Advogados

> Instituto das Sociedades de Advogados

 

X – RECURSOS HUMANOS

 

XI– RELATÓRIO DE CONTAS

 

> Contas do Conselho Geral

 

> Contas Consolidadas

 




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