Divulga-se  o ofício remetido pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Dr. António Jaime Martins, ao Senhor Presidente do Conselho Diretivo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P, Dr. Joaquim Carlos Pinto Rodrigues, sobre lotes no sistema de pagamentos do Apoio Judiciário.

A assembleia geral do passado dia 28 de junho que teve como objeto a discussão e votação do Regulamento de Combate ao Branqueamento de Capitais e do Regulamento Eleitoral, foi dada sem efeito no início dos trabalhos pelo Bastonário, tendo sido marcada uma nova assembleia para a próxima 2.ª F, dia 29 de julho de 2019, para deliberar apenas sobre o Regulamento Eleitoral

Divulga-se o Comunicado do Presidente do Conselho Regional de Lisboa de 19 de julho sobre as alterações ao processo de inventário. Conheça o texto.

Sobre a Assembleia Geral Extraordinária de 28 de junho de 2019 Regulamento Eleitoral Regulamento de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Terrorismo e Assembleia Geral Extraordinária de 29 de julho de 2019 Regulamento Eleitoral

Conheça o comunicado emitido pelo Presidente do Conselho sobre o Novo Regime Jurídico de Acesso ao Direito e aos Tribunais.

Decorreu na manhã do passado dia 19 de março, a audição do Senhor Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Dr. António Jaime Martins, o qual apresentou a propósito do Projeto de Lei 438/XIII e do Projeto de Resolução 718/XIII.

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados reunido em sessão plenária de 12.02, aprovou por unanimidade dos votos presentes um parecer sobre a cumulação do exercício das funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO) com o exercício da advocacia.

Serve o presente para dar conhecimento aos Exmos. Colegas da missiva remetida pelo Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Dr. António Jaime Martins, ao Senhor Presidente do Instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça, com conhecimento a S.Excias. a Ministra da Justiça e a Secretária de Estado da Justiça.

As três cartas remetidas pelo Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Dr. António Jaime Martins, às Senhoras Juízas Presidentes das Comarcas de Lisboa, Lisboa Oeste e Lisboa Norte, no sentido de o adiamento de diligências judiciais por motivo de greve, dar lugar à prévia e atempada comunicação aos Mandatários desse adiamento.

A todos, Comunidade Judiciária e Orgãos de Comunicação Social, sempre se diz que tem que ser possível investigar, julgar e informar com respeito pelos princípios constitucionais e legais vigentes e de acordo com as regras de bom senso e de respeito pela dignidade de cada um.