Ciclo de Conferências "Dever de Reserva"

CICLO DE CONFERÊNCIAS

“Dever de Reserva”

O Conselho Distrital de Lisboa promoveu nos meses de Junho, Julho e Setembro de 2008 um ciclo de conferências sobre a temática do Dever de Reserva.

O ciclo iniciou-se no dia 3 de Junho, com a intervenção do Bastonário Dr. Rogério Alves e do Bastonário Dr. António Marinho e Pinto e terminou no dia 18 de Setembro com a intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Dr. Noronha Nascimento e do Presidente do Conselho Distrital de Lisboa, Dr. Carlos Pinto de Abreu.

Objectivo: Suscitar a discussão sobre as fronteiras da liberdade de expressão e dos deveres de reserva e de não discussão pública de casos judiciais pendentes pelos profissionais do foro.

Formato: As conferências tiveram a duração de aproximadamente uma hora, destinando-se os primeiros trinta minutos à exposição do tema e os restantes trinta ao debate.

1ª Conferência
3 de Junho - 18.00 horas

Orador: Bastonário Dr. Rogério Alves
Conferência presidida pelo Bastonário Dr. António Marinho e Pinto


2ª Conferência
17 de Junho - 18.00 horas

Orador: Dr. António Martins
(Juiz e Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portuguses)
Conferência presidida pelo Dr. Fernando Fragoso Marques, antigo Presidente do CDL (1999-2001)


3ª Conferência
1 de Julho - 18.00 horas

Orador: Dr. António Cluny
(Magistrado do Ministério Público e  Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público )
Conferência presidida pelo Dr. Rodolfo Lavrador, antigo Presidente do CDL (triénio 1990-1992)


4ª Conferência
3 de Julho - 18.00 horas
Orador: Dr. Rui Rangel
(Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa e Presidente da Associação de Juízes pela Cidadania).
Conferência presidida pelo Dr. Soares Machado, antigo Presidente do CDL (triénio 1996-1998)


5ª Conferência
8 de Julho - 18.00 horas

Orador: Dr. João Silva Miguel
(Procurador-Geral Adjunto - Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República)
Conferência presidida pelo Dr. António Raposo Subtil, antigo Presidente do CDL (triénio 2005-2007)


6ª Conferência
16 de Setembro - 18.00 horas

Orador: Dr. Rui Almeida
( Director Nacional Adjunto na Directoria de Coimbra da Polícia Judiciária)
Conferência presidida pelo Dr. Luís Laureano Santos, antigo Presidente do CDL (triénio 1993-1995)


7ª Conferência
18 de Setembro - 18.00 horas

Orador: Juiz Conselheiro Dr. Noronha Nascimento
(Presidente do Supremo Tribunal de Justiça)
Conferência presidida pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa

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